Com qual objetivo nos comunicamos? Ao responder a essa pergunta, estamos falando sobre as FUNÇÕES DA LINGUAGEM JURÍDICA.
São seis as funções da linguagem: referencial ou denotativa; expressiva ou emotiva; apelativa ou conativa; poética; fática; e metalinguística.
Hoje discorrerei sobre essas funções no âmbito das peças jurídicas.
Isso é bastante importante, pois quando sabemos, por exemplo, qual função da linguagem predomina nos nossos textos, aprendemos a dar mais relevância a ela.
▪ A função referencial ou denotativa da linguagem preocupa-se com a transmissão objetiva da informação.
Ao citarmos doutrinas nas nossas peças, estamos usando a função referencial da linguagem.
▪ A função expressiva ou emotiva reflete o estado de ânimo do emissor.
Todas as vezes em que usamos a primeira pessoa, empregamos essa função.
▪ A função apelativa ou conativa da linguagem busca convencer o leitor.
Fazemos o tempo todo isso nas nossas peças, ou pelo menos deveríamos fazer: convencer o leitor.
▪ A função poética prioriza a forma como a mensagem é transmitida.
Se nossas peças seguem uma forma mais ou menos padronizada, aí está essa função.
▪ A função fática estabelece, prolonga ou interrompe a comunicação.
Está presente, por exemplo, no texto de uma sentença ou de um acórdão, em que há abertura (relatório), manutenção (fundamentação/voto) e fechamento (dispositivo) do canal de comunicação.
Essa função também está presente no texto de uma petição inicial ou de uma contestação.
▪ Finalmente, a função metalinguística da linguagem possibilita ao emissor explicar um código usando o próprio código.
Quando temos, por exemplo, de explicar algum termo nas peças, utilizamos essa função.
Certamente a função apelativa ou conativa da linguagem é a mais presente nas nossas peças.
Isso porque sempre que redigimos um acórdão, uma sentença ou uma petição inicial, devemos convencer nosso leitor de que aquilo que escrevemos está correto.
Quando fundamentamos, estamos argumentando, e isso quer dizer que estamos querendo convencer.
