redação e prequestionamento
A maioria dos advogados redige e usa os embargos de declaração de forma errada, e por isso o recurso é quase sempre rejeitado.
Aprenda estratégias de redação e de argumentação que farão com que seus embargos sejam levados a sério dentro do gabinete.
Um curso completo para advogados usarem os embargos de declaração de forma estratégica no processo.
O problema que quase ninguém fala
Os embargos de declaração destinam-se a sanar:
- Omissão
- Contradição
- Obscuridade
- Erro material
Mas na prática a maioria dos embargos é:
- Rejeitada em poucas linhas ou por decisão-padrão
- Considerada protelatória
- Ignorada no gabinete
- Incapaz de gerar prequestionamento eficaz
Isso acontece porque aos advogados é ensinada apenas a teoria do recurso. Eles não aprendem como o recurso é realmente lido dentro do gabinete.
O que muda quando você entende a lógica do gabinete?
Quando os embargos são redigidos estrategicamente:
- O assessor percebe imediatamente o vício da decisão
- O argumento não passa despercebido
- Aumenta a chance de correção do julgado
- O recurso excepcional passa a ter muito mais força
- O prequestionamento é feito corretamente
A diferença não está no direito invocado, mas na forma de estruturar o argumento.
Perguntas que este curso responde
Ao longo do curso, você terá respostas práticas para dúvidas que surgem constantemente na atuação profissional, mas que raramente são explicadas nos manuais de processo civil.
- Como redigir embargos por omissão de modo que o juiz ou o assessor não consiga simplesmente ignorar o recurso?
- Como redigir embargos de declaração nos Juizados para aumentar as chances de acolhimento?
- É possível opor embargos contra decisão que julga de forma contrária às provas dos autos?
- O que fazer quando o juiz reconhece a omissão, mas mesmo assim rejeita os embargos?
- Em que casos a técnica de julgamento ampliado do art. 942 do CPC pode ser aplicada aos embargos de declaração?
- Tratando-se de erro material, quando vale a pena opor embargos e quando é melhor apresentar apenas uma petição pedindo a correção?
- Se os embargos apontam mais de um vício (como omissão e contradição), qual deles deve ser apresentado primeiro para facilitar o acolhimento integral do recurso?
- É cabível embargos contra determinação de juntada de documento que já consta nos autos?
- Por que não é recomendável escrever no preâmbulo “embargos de declaração com efeitos infringentes”?
- Em quais situações os embargos podem ser utilizados para sobrestar o processo?
- É possível opor embargos para adaptar o acórdão a uma mudança jurisprudencial posterior?
- O que fazer quando o relatório disponibilizado no sistema aos demais julgadores não menciona alguma tese relevante apresentada pela parte?
- Como formular corretamente o pedido de prequestionamento nos embargos: no início, em tópico próprio ou apenas no fim da peça?
- Como preparar o prequestionamento desde antes dos embargos, aumentando as chances de admissibilidade do recurso especial?
- Se o juiz, na decisão de saneamento, redistribui o ônus da prova de forma obscura ou contraditória, o que o advogado deve fazer: pedir esclarecimentos ou opor embargos?
- Como evitar a aplicação de multa por embargos protelatórios, inclusive na hipótese de embargos sucessivos?
O que você vai aprender no curso
AULA 1
Como não redigir embargos de declaração (erros comuns)
AULA 2
Fundamentos dos embargos de declaração
- Como redigir embargos de forma técnica
AULA 3
Fundamentos dos embargos de declaração
- Como redigir embargos sucintos visando ao provimento do recurso
AULA 4
Fundamentos dos embargos de declaração
- A importância da originalidade na redação dos embargos
- Faça nos embargos o que quase ninguém faz
- Técnica da repetição
- Uso de dispositivos e fórmulas no preâmbulo que fazem os embargos ganhar em originalidade
AULA 5
Hipóteses de cabimento previstas no CPC
- Admissibilidade e mérito nos embargos
- Capacidade postulatória nos Juizados
- Recurso de fundamentação vinculada
- Como constatar obscuridade
- Embargos contra decisão que contraria prova dos autos
AULA 6
Hipóteses de cabimento previstas no CPC
- Técnica de redação se o vício é o de omissão
- Omissão imprópria do juiz (matérias de ordem pública)
- Entendendo o que é omissão para o Judiciário
- Omissão sanada mas embargos rejeitados
AULA 7
Hipóteses de cabimento previstas no CPC
- Erro material e erro de premissa fática
- Quando apresentar simples petição em vez de embargos
- Sobre a utilidade do pedido de reconsideração
AULA 8
Hipóteses de cabimento previstas no CPC
- Que estratégia usar quando existe mais de um vício na decisão
Procedimento dos embargos de declaração
- Como endereçar corretamente
- Estratégias relacionadas aos efeitos infringentes
- Julgamento dos embargos
AULA 9
Procedimento dos embargos de declaração
- Embargos contra decisão monocrática
- Decisão monocrática, exaurimento de instância e embargos de declaração
- Fungibilidade nos embargos
- Complementação das razões no acolhimento dos embargos
AULA 10
Prequestionamento
- Omissão e prequestionamento
- Prequestionamento e relação com as preliminares no recurso especial
- Ofensa a legislação local e prequestionamento
- Prequestionamento e pós-questionamento
- Prequestionamento e efetivo juízo de valor da matéria federal ou constitucional
AULA 11
Prequestionamento
- Como ‘preparar’ o prequestionamento
AULA 12
Modelo de embargos de declaração
Campo adequado dos embargos para pedir o prequestionamento
AULA 13
Efeito interruptivo
- Aspectos práticos
- Recurso ‘incabível’ e ausência de efeito interruptivo
Efeito suspensivo (modelo de redação)
Embargos protelatórios
- Aspectos práticos
- Como fugir da multa
- Multa e litigância de má-fé
- Embargos protelatórios e prequestionamento
AULA 14
Outras questões processuais estratégicas
- O problema de opor embargos de declaração em embargos de declaração
- Títulos a serem evitados por passarem a ideia de embargos protelatórios
- Redação correta dos pedidos (para todas as hipóteses de cabimento)
- O que fazer e não fazer no preâmbulo dos embargos
AULA 15
Outras questões processuais estratégicas
- Técnicas para não precisar opor embargos por omissão da sentença
- Embargos de declaração e supressão de instância
- Opor embargos ou apelar direto?
- Na dúvida, devo ou não embargar?
AULA 16
Outras questões processuais estratégicas
- Decisão de saneamento e embargos de declaração
- Partes processuais (nomenclatura para evitar ambiguidade)
- Omissão no relatório
- Embargos de declaração nos Juizados
- Embargos de declaração e sobrestamento
- Embargos e mudança jurisprudencial superveniente
- Embargos e julgamento estendido
- Memorias e sustentação oral (cabimento)
Para quem é este curso
- Advogados que já cansaram de ter embargos de declaração menosprezados
- Advogados que querem usar os embargos de forma estratégica
Não é apenas um curso teórico.
É um curso de estratégia processual aplicada.
Quem é o professor?
Osvaci Amaro Venâncio Júnior
- Mestre em Ciência da Informação – UFSC
- Graduado em Direito – Univali
- Graduado em Letras/Português – UFSC
Experiência profissional:
- Professor de redação jurídica estratégica reconhecido nacionalmente, com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais
- Trabalhou por 12 anos como assessor de desembargador
- Foi revisor da Revista de Jurisprudência Catarinense
- Trabalhou por 5 anos como revisor de acórdãos no TJSC
- Mais de 10 anos ensinando redação jurídica estratégica, incluindo tribunais como o STF
Mais de 2.000 alunos já passaram por seus cursos.
Autor dos livros:
- Guia de redação jurídica: da frase ao texto
- Redação jurídica sem mistério
- Redação de ementas de acórdãos
- Guia prático de redação TJSC (coordenador e organizador)
Garantia
Você tem 7 dias de garantia incondicional.
Se entender que o curso não trouxe valor para sua atuação profissional, basta solicitar o reembolso, sem nenhuma burocracia.
Perguntas frequentes
O curso é teórico ou prático?
O curso é essencialmente prático, focado em estratégia e redação dos embargos de declaração.
O curso serve para quem está começando?
Sim, apesar de o curso ser direcionado a advogados, serve também para estudantes de Direito, assim como para membros do Ministério Público, da Defensoria e procuradores públicos.
O curso ensina modelos de peças?
É oferecido um modelo de embargos de declaração e modelo de trechos de várias partes dos embargos assim como modelo de trecho de recurso especial.
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Após a inscrição, o aluno terá 12 meses de acesso ao curso. Nesse período, poderá assistir ao curso quantas vezes quiser.
Como receberei acesso ao curso após a compra?
Assim que o pagamento for confirmado, o curso será enviado para você por e-mail.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
As aulas são gravadas, o que permite que você assista no horário que preferir e quantas vezes quiser.
Posso assistir às aulas pelo celular?
Sim. A plataforma do curso é compatível com celular, tablet e computador, para permitir que você acompanhe as aulas de qualquer lugar.
O curso possui material de apoio?
Sim. Os alunos recebem o PDF do material (slides) usado pelo professor durante as aulas.
Posso baixar as aulas?
Não. As aulas ficam disponíveis apenas para assistir dentro da plataforma do curso, o que garante maior segurança e melhor organização do conteúdo.
O curso receberá atualizações?
Sempre que houver atualizações relevantes no conteúdo, novas aulas ou materiais poderão ser disponibilizados dentro da plataforma.
Aprenda tudo sobre embargos de declaração
Se você quer usar os embargos de declaração de forma realmente estratégica no processo, este curso é para você.
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