Ao redigir uma contestação, o advogado da parte ré deve tomar cuidados específicos para evitar erros que possam acabar beneficiando o autor. A forma como os argumentos são apresentados é crucial, pois uma redação inadequada pode comprometer a defesa. A seguir, destaco alguns dos equívocos mais perigosos que podem ser cometidos e como evitá-los.
1. Evite Repetir a Narrativa do Autor com as Mesmas Palavras do autor
Repetir a narrativa fática do autor usando as mesmas palavras dele é um erro, pois as palavras escolhidas pela parte autora são carregadas de parcialidade. Isso pode inadvertidamente reforçar a versão dos fatos que favorece o autor.
Erro: “O autor afirma que a culpa pelo acidente é do réu, pois foi este quem invadiu a contramão de direção…”
Correção: “O autor afirma que a culpa pelo acidente é do réu, pois foi este quem teria invadido a contramão de direção…”
A inserção do verbo “teria” suaviza a afirmação e não a endossa, mantendo a imparcialidade da defesa.
2. Concorde Claramente com os Fatos Incontroversos
Quando você, advogado da parte ré, concorda com algum fato apresentado pelo autor, isso deve ficar claro na redação. Usar o futuro do pretérito (“teria sido”) para descrever um fato que você não contesta pode dar a impressão de que você está discordando, o que pode causar confusão e parecer insegurança.
Erro: “O autor afirma que teria sido notificado pelo cartório de que havia um protesto.”
Correção: “O autor afirma que foi notificado pelo cartório de que havia um protesto.”
Aqui, a redação direta evita ambiguidades e mostra que você não está contestando esse fato.
3. Use Títulos Precisos e Evite Generalizações
Títulos como “síntese dos fatos” ou “dos fatos” podem dar a entender que os fatos narrados pelo autor são incontroversos, o que nem sempre é o caso.
Erro: “Síntese dos Fatos” ou “Dos Fatos”
Correção: “Síntese da Inicial”
Esse título deixa claro que você está referenciando a narrativa do autor, sem sugerir que você concorda com ela.
4. Suscite Preliminares na Ordem Adequada
A ordem das preliminares na contestação não precisa seguir rigorosamente a sequência do art. 337 do CPC. A ordem deve ser lógica, levando em conta a prejudicialidade de cada ponto.
Organizar as preliminares de maneira lógica e estratégica demonstra boa técnica processual.
5. Evite Subtítulos que Reforcem o Argumento do Autor
Subtítulos como “Dos danos morais” podem, numa leitura superficial, dar a entender que a parte ré concorda com a existência de danos morais.
Erro: “Dos danos morais”
Correção: “Inexistência de Danos Morais” ou “Impugnação dos Alegados Danos Morais”
Essa abordagem deixa claro desde o início que a defesa nega a existência dos danos.
6. Cuidado com Defesas Incompatíveis
O princípio da eventualidade permite que você apresente defesas alternativas, mas é fundamental evitar contradições que possam enfraquecer a defesa.
7. Impugne Tanto a Existência Quanto o Valor do Prejuízo
Limitar-se a impugnar a existência de danos materiais sem contestar o valor pleiteado é um erro que pode sair caro, caso o juiz acolha o pedido do autor.
Erro: Impugnar apenas a existência do prejuízo.
Correção: Impugne tanto a existência quanto o valor dos danos materiais alegados pelo autor.
Conclusão: Cuidado Redobrado na Redação da Contestação
A redação da contestação exige atenção a detalhes que podem fazer toda a diferença no sucesso da defesa. Evitar os erros listados acima é essencial para construir uma defesa sólida e convincente. Ao redigir sua peça, seja estratégico, preciso e sempre tenha em mente que a clareza e a consistência são suas melhores aliadas na defesa dos interesses da parte ré.
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