A clareza e a organização são cruciais na elaboração de peças processuais. Infelizmente, muitos advogados ainda cometem erros que comprometem a eficácia de suas petições, especialmente na parte final dos fundamentos jurídicos e dos pedidos. Hoje, vou compartilhar uma técnica simples, mas poderosa, que pode transformar a qualidade da sua redação e garantir que suas peças sejam levadas a sério pelo juiz ou assessor que as analisa.
O Erro Comum: Falta de Conclusão nos Tópicos
Um dos erros mais frequentes é a ausência de uma conclusão clara ao final de cada tópico da fundamentação. Muitos advogados terminam seus argumentos de forma abrupta, sem esclarecer qual provimento judicial esperam obter com aquele fundamento específico. Isso pode deixar a peça confusa, sem uma conexão lógica entre a narrativa fática, a fundamentação e os pedidos.
A Técnica: Concluir Cada Tópico de Forma Clara e Específica
A técnica que recomendo é simples: sempre conclua os tópicos de forma explícita, indicando o provimento judicial que você deseja. Isso não só organiza o raciocínio como facilita a compreensão do juiz ou assessor sobre o que você está pedindo.
Aqui está como fazer:
Divida a Fundamentação em Tópicos: Estruture a fundamentação em tópicos claros, cada um abordando um ponto específico (por exemplo, danos materiais, danos morais, repetição do indébito).
Conclusão Clara ao Final de Cada Tópico:
Após desenvolver o argumento em cada tópico, finalize-o com uma conclusão que indique o provimento que você deseja.
Exemplo 1: “Portanto, o autor requer a condenação do réu ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 6.785,00.”
Exemplo 2: “Desse modo, a parte autora deve ser compensada pelos danos morais que sofreu, no valor de R$ 10.000,00.”
Exemplo 3: “Assim, a repetição do indébito em dobro é medida que se impõe.”
Transporte das Conclusões para o Campo dos Pedidos: No campo dos pedidos, você deve replicar essas conclusões de forma organizada e adaptada. Isso garante que todos os pontos abordados na fundamentação estejam refletidos nos pedidos.
Exemplo de Pedidos:
a) a condenação do réu ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 6.785,00;
b) a compensação pelos danos morais que sofreu, no valor de R$ 10.000,00;
c) a repetição do indébito em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC;
O Resultado: Peças Organizadamente Sólidas e Convincente
Seguindo essa técnica, você assegura que sua peça tenha uma estrutura lógica e coesa. Cada pedido decorre diretamente dos fundamentos apresentados, o que não só facilita a análise da peça pelo juiz ou assessor, mas também transmite profissionalismo e cuidado na elaboração.
Além disso, essa abordagem ajuda a evitar omissões e inconsistências entre a fundamentação e os pedidos, uma falha que pode prejudicar o sucesso do seu cliente na demanda.
Conclusão
Terminar os tópicos de forma conclusiva e transportar essas conclusões para o campo dos pedidos é uma prática simples, mas extremamente eficaz, que pode elevar a qualidade de suas petições. Uma peça bem estruturada não apenas facilita o trabalho de quem a lê, mas também fortalece os argumentos apresentados, aumentando as chances de sucesso.
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