As contrarrazões, muitas vezes subestimadas, desempenham um papel crucial na manutenção de uma decisão favorável no primeiro grau. Em causas de média ou alta complexidade, elas não apenas são lidas, mas podem ser decisivas para o resultado final do julgamento em segunda instância. Vamos entender por que é vital dedicar atenção especial à redação das contrarrazões, especialmente em cenários onde a sentença é fraca, e o recurso de apelação é bem fundamentado.
1. Contrarrazões: Uma Peça Essencial
Ao contrário do que muitos pensam, as contrarrazões são fundamentais, principalmente em casos mais complexos. Quando bem elaboradas, elas podem esclarecer pontos obscuros do recurso, ganhar a confiança do assessor e até influenciar a decisão do magistrado a favor da parte recorrida. Portanto, tratá-las como uma mera formalidade pode ser um grande erro.
2. Suscitação de Preliminares: Uma Estratégia Crucial
Em contrarrazões, nunca deixe de suscitar preliminares que possam ser acatadas. Mesmo preliminares cognoscíveis de ofício podem passar despercebidas pelo juiz ou assessor que analisa o recurso. Em casos onde o recurso poderia ser provido no mérito, uma preliminar bem colocada pode impedir que o apelo seja sequer conhecido, mantendo a decisão favorável à parte recorrida intacta.
Exemplos de Preliminares:
Intempestividade: Recurso apresentado fora do prazo.
Ausência de preparo: Falta do pagamento das custas processuais.
Afronta ao princípio da dialeticidade: Falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida.
3. A Visão do Assessor: A Análise em Função da Qualidade das Peças
O processo de análise do assessor em causas complexas se dá considerando a qualidade da sentença, do recurso, e, indiretamente, das contrarrazões. Existem basicamente quatro cenários com os quais o assessor pode se deparar ao analisar uma apelação:
Sentença ruim e apelação ruim: O processo pode ser revisitado com maior cautela, mas o assessor pode não encontrar bons argumentos para reformar a sentença.
Sentença ruim e apelação boa: O risco de reversão é alto. O assessor pode desconfiar da sentença e revisar o processo desde o início.
Sentença boa e apelação ruim: A sentença tende a ser mantida.
Sentença boa e apelação boa: O caso será decidido com base nos melhores argumentos apresentados.
4. Foco na Segunda Situação: Sentença Ruim e Apelação Boa
Se a sentença lhe foi favorável, mas é mal fundamentada ou mal escrita, e a apelação apresentada pela parte contrária é bem fundamentada, você está em uma posição delicada. Nesse cenário, o assessor pode optar por revisitar todo o processo com desconfiança, praticamente ignorando a sentença. Se você optar por apresentar contrarrazões genéricas ou pouco robustas, o risco de a sentença ser reformada ou cassada é significativo.
Por que isso é perigoso?: Uma sentença ruim leva o assessor a desconfiar da solução dada em primeira instância. Se a apelação for bem argumentada, as chances de a decisão ser revertida aumentam substancialmente. Portanto, é essencial que suas contrarrazões sejam sólidas, específicas e bem fundamentadas para combater eficazmente os argumentos da apelação.
Conclusão
Nunca subestime a importância das contrarrazões, especialmente em causas complexas onde a sentença pode ser frágil e a apelação forte. Redigir contrarrazões robustas, que suscitem todas as preliminares cabíveis e enfrentem os argumentos da apelação com precisão, é fundamental para manter a decisão favorável obtida no primeiro grau. Lembre-se: a qualidade das contrarrazões pode ser o fator decisivo que impedirá a reforma ou cassação da sentença em segunda instância.
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