Se existe um tipo de recurso que os assessores não gostam de analisar, esse é o famoso embargos de declaração. Imagine a cena: você faz o projeto da sentença ou do acórdão, o julgamento ocorre, a decisão é publicada, e quando pensa que nunca mais terá que lidar com o caso novamente, lá estão eles, os aclaratórios, surgindo na tela do seu computador. Frustrante, não é?
Quem já passou por isso sabe que os embargos de declaração raramente são analisados com entusiasmo. E isso é compreensível. Afinal, quem gosta de retrabalho? E quando o recurso é claramente protelatório, a paciência se esgota. Para os assessores, isso pode parecer um verdadeiro pesadelo, uma tarefa repetitiva e exaustiva, quase como o mito de Sísifo, que empurrava eternamente uma pedra montanha acima, apenas para vê-la rolar de volta.
A Estrutura Comum dos Embargos de Declaração
É muito comum encontrar a seguinte frase nos embargos de declaração: “Os presentes embargos visam eliminar omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado.”
Mas vamos pensar um pouco: quantas vezes você já viu todos esses vícios (omissão, contradição e obscuridade) estarem presentes ao mesmo tempo em um acórdão? É pouco provável, certo? O que acontece, na maioria das vezes, é que o recorrente está “atirando para todos os lados”, na esperança de que algum argumento se sustente.
A pergunta que surge é: isso parece uma tentativa de rediscutir o mérito? Sim, parece. E esse é um dos principais motivos pelos quais muitos advogados ouvem que seus embargos são protelatórios. Apesar da frustração, eles insistem em fazer construções genéricas, o que contribui para que os embargos não sejam levados a sério.
Dicas para Não Cair na Armadilha dos Embargos Genéricos
Seja específico:
Em vez de atirar para todos os lados, foque em um vício por vez. Se a sua análise aponta uma omissão, concentre-se nisso. Explique de forma clara e objetiva onde está a omissão e como ela afeta a decisão. O mesmo vale para contradições e obscuridades.
Evite a construção genérica:
Não escreva na peça dos embargos que eles “visam eliminar omissão/contradição/obscuridade/[erro material]”, a menos que todos esses vícios realmente estejam presentes (o que é raro). Ao fazer isso, você passa a impressão de que está tentando rediscutir o mérito, o que diminui as chances de o recurso ser levado a sério.
Clareza e objetividade:
Quanto mais claro e direto você for ao apontar o vício, mais atenção sua peça receberá. Os assessores (e julgadores) são mais propensos a dar importância a um recurso bem fundamentado e com foco claro.
Conclusão
Embargos de declaração não precisam ser sinônimo de frustração para quem os redige, nem para quem os analisa. Ao seguir uma abordagem focada e específica, você melhora a qualidade do recurso e aumenta as chances de obter um provimento. Afinal, como diz o ditado, só se lê o que merece ser lido.
Se essas dicas foram úteis para você, compartilhe com seus colegas e ajude a tornar os embargos um recurso mais eficaz e respeitado.
Assista aos meus vídeos no Youtube
Me siga no Instagram
Compre o E-book Guia de Redação Jurídica