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Evite o Uso Excessivo de “Tendo Sido” em Peças Jurídicas

Uma dica fundamental para melhorar a qualidade da sua redação jurídica é evitar o uso inadequado da expressão “tendo sido”. Embora essa forma verbal não seja tecnicamente errada, seu emprego excessivo ou desnecessário é um forte indicativo de textos mal estruturados. Em peças jurídicas de qualidade inferior, é comum encontrar vários “tendo sido” espalhados pelo texto, o que compromete a fluidez e a clareza da redação.

1. O Problema por Trás do “Tendo Sido”

O uso inadequado de “tendo sido” está ligado ao mau emprego do gerúndio, uma armadilha frequente na escrita jurídica. Quando o autor não consegue estruturar bem suas frases, acaba utilizando formas gerundiais como uma tentativa de conexão entre ideias, o que resulta em um texto confuso e cansativo.

2. Exemplos de Uso Inadequado

Vamos observar algumas frases com o uso incorreto de “tendo sido” e, em seguida, apresentamos a forma corrigida com elementos coesivos adequados:

  • Frase original:
    “O denunciado se evadiu do local, tendo sido na sequência flagrado com uma bolsa contendo entorpecentes.” ❌
    Forma corrigida:
    “O denunciado se evadiu do local e, na sequência, foi flagrado com uma bolsa contendo entorpecentes.” ✅
  • Frase original:
    “O contrato e a fatura foram devidamente analisados, não tendo sido constatada falha na prestação do serviço bancário.” ❌
    Forma corrigida:
    “O contrato e a fatura foram devidamente analisados e não foi constatada falha na prestação do serviço bancário.” ✅
  • Frase original:
    “Não houve a alegada omissão, tendo sido expostos de maneira clara os motivos pelos quais foi mantido o valor da indenização arbitrado na sentença.” ❌
    Forma corrigida:
    “Não houve a alegada omissão, uma vez que foram expostos de maneira clara os motivos pelos quais foi mantido o valor da indenização arbitrado na sentença.” ✅
  • Frase original:
    “O recurso ascendeu a esta Corte em 7-11-21, tendo sido remetido à Sexta Câmara de Direito Comercial.” ❌
    Forma corrigida:
    “O recurso ascendeu a esta Corte em 7-11-21 e foi remetido à Sexta Câmara de Direito Comercial.” ✅

3. Quando o Uso de “Tendo Sido” é Adequado?

A forma “tendo sido” não é incorreta por si só. Existem momentos em que seu uso é tecnicamente apropriado, como no início de um parágrafo para introduzir uma sequência de fatos ou ações.

  • Exemplo correto:
    Tendo sido apresentada réplica, os autos vieram-me conclusos.” ✅

4. Dicas para Evitar o Uso Inadequado

A chave para melhorar sua redação jurídica é substituir “tendo sido” por elementos coesivos claros e objetivos, que deixem o sentido das frases evidente. Palavras como “e”, “uma vez que”, “por isso”, entre outras, são mais eficientes para conectar ideias e evitar ambiguidades.

  • Por que isso é importante?
    Usar elementos de coesão apropriados torna a redação mais profissional e fluida, facilitando o entendimento e a persuasão do leitor.

Conclusão

Embora o uso de “tendo sido” não seja tecnicamente errado, ele pode indicar uma redação amadora e mal estruturada se empregado de forma inadequada. Substituir essa expressão por elementos coesivos mais claros é uma estratégia simples, mas poderosa, para elevar a qualidade das suas peças jurídicas.

 

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20 de outubro de 2024
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