A prática forense muitas vezes apresenta desafios não apenas no campo técnico, mas também no comportamento profissional. Alegações de inépcia da inicial, principalmente quando feitas de forma incisiva, podem parecer uma afronta direta ao trabalho do advogado da parte autora. No entanto, o caminho para rebater tais teses não é a troca de farpas, mas a elegância e a lógica argumentativa. Vamos ao ponto.
1. Rebata a Alegação sem Reagir Emocionalmente
Quando a parte ré levanta preliminares de inépcia da inicial, é essencial evitar um tom belicoso ou depreciativo. Em vez de atacar, foque na refutação técnica e objetiva.
Exemplo de redação educada:
> “A ré alegou inépcia da inicial, argumentando que seus fundamentos são confusos e não permitem uma compreensão adequada do pedido. Tal tese, entretanto, não encontra respaldo, como se demonstrará.”
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Esse tom mantém a sobriedade e demonstra ao magistrado que você está no controle da situação.
2. Evite Ofensas ou Comentários Ácidos
Por mais tentador que seja rebater uma provocação com outra, lembre-se: a peça jurídica não é um ringue. Manter a compostura reflete maturidade e profissionalismo.
Por que evitar ataques pessoais:
– Respeito universal: Argumentos técnicos sempre superam ataques emocionais.
– Impressão no magistrado: Ofensas podem transmitir insegurança quanto às teses.
– Foco na causa: Desvios para discussões pessoais desviam o leitor do mérito da questão.
3. Estruture a Defesa da Inicial
Uma fórmula eficaz para rebater a inépcia da inicial é demonstrar que a petição inicial atende aos requisitos do CPC e que não houve prejuízo à ampla defesa.
Exemplo:
> “A ré suscitou inépcia da inicial sob o argumento de que esta não apresenta clareza suficiente para embasar a sua defesa. Contudo, a inicial cumpre os requisitos do art. 319 do CPC, apresentando pedido certo e causa de pedir clara. Além disso, a ré demonstrou plena capacidade de compreender e impugnar os pontos trazidos na inicial, fato que afasta qualquer alegação de prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa.”
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Ao reforçar que a defesa conseguiu impugnar ponto a ponto as alegações da inicial, você desarma o argumento de inépcia.
4. A Importância da Sobriedade na Redação
Teses bem articuladas e uma escrita respeitosa criam uma impressão positiva tanto para o assessor quanto para o magistrado. Evite expressões depreciativas ou de menosprezo à parte contrária, e priorize um tom técnico e respeitoso.
Conclusão objetiva:
> “Diante do exposto, não há que se falar em inépcia da inicial, uma vez que esta apresenta os elementos necessários para o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme demonstrado pela própria contestação da ré. Assim, a rejeição da preliminar é medida que se impõe.”
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5. Ganhe a Causa, Não a Discussão
No final das contas, o que realmente importa é o resultado da demanda. Evitar picuinhas e focar em uma escrita técnica e profissional não apenas aumenta as chances de sucesso, mas também eleva sua reputação como advogado.
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