Advogados que desejam aumentar a eficácia de suas peças jurídicas devem reconsiderar a maneira como apresentam ementas. A estratégia correta pode ser a diferença entre um argumento ignorado ou valorizado.
Erro Comum: Transcrição “Automática” de Ementas
Uma abordagem comum, mas ineficaz, é simplesmente introduzir ementas com frases genéricas como:
- “É o entendimento do Supremo Tribunal Federal…:”
- “Colhe-se julgado do STJ…:”
- “Transcrevem-se precedentes deste Tribunal…:”
Esse método transfere a responsabilidade do sentido da ementa para o magistrado, exigindo que ele leia, interprete e conecte a decisão ao argumento da peça. Isso, além de cansativo, dispersa a leitura e prejudica o fluxo do texto.
A Solução: Parafrasear a Ementa Antes da Transcrição
A chave para capturar a atenção do julgador é introduzir a ementa com uma paráfrase, conectando-a diretamente ao argumento que você está desenvolvendo.
- Paráfrase Gera Contexto:
Ao resumir previamente o conteúdo da ementa, você facilita o entendimento e atrai a atenção do leitor.
- Ressalta sua Argumentação:
Mesmo que o magistrado pule a leitura da ementa transcrita, ele já terá captado o ponto principal por meio da sua paráfrase.
- Confirmação Natural:
A paráfrase induz o magistrado a conferir se a ementa realmente respalda o que você afirmou, criando um ciclo de validação positiva.
Exemplo Prático
❌ Abordagem Ineficaz:
“Colhe-se julgado do STJ:
[Transcrição da ementa]”
✅ Abordagem Estratégica:
“O STJ já decidiu que o prazo de prescrição da ação civil pública deve ser aplicado, por analogia, ao prazo de prescrição da ação popular. Veja-se:
[Transcrição da ementa]”
Benefícios da Estratégia
- Evita Interrupções na Leitura: O texto mantém um fluxo lógico, sem desconexões antes ou depois da transcrição.
- Foco no Argumento: A ementa complementa sua ideia em vez de carregar toda a argumentação.
- Profissionalismo: Demonstra cuidado na redação e aumenta a credibilidade da peça.
Lembre-se: uma boa apresentação de ementas é tão importante quanto os argumentos da peça. Portanto, fuja do automático, parafraseie e conduza o leitor ao raciocínio que deseja destacar.
Assista aos meus vídeos no Youtube
Me siga no Instagram
Compre o E-book Guia de Redação Jurídica
