Uma das maiores armadilhas na elaboração de recursos, especialmente na apelação, é tratar o recurso como uma repetição da petição inicial, contestação ou réplica. Isso pode comprometer suas chances de sucesso.
O efeito devolutivo da apelação
Sim, a apelação permite a rediscussão de fatos, provas e direito. Porém, o objetivo principal do recurso é impugnar a sentença. Se sua apelação parecer apenas uma repetição de peças anteriores, o assessor pode rejeitá-la com facilidade.
Por quê?
- Manter a sentença exige menos esforço cognitivo.
- Uma apelação que não demonstra foco na sentença dificilmente terá argumentos convincentes para provocar sua reforma.
Estratégia: Demonstre que você está impugnando a sentença
Para evitar o erro de parecer que está atacando peças anteriores, mencione explicitamente a sentença ou decisão recorrida ao longo de todo o recurso.
Inclua, em quase todos os parágrafos, palavras ou expressões como:
- “Sentença”
- “Decisão recorrida”
- “O juízo incorreu em erro”
- “A decisão não observou…”
Essa técnica simples ajuda o leitor (o assessor ou magistrado) a perceber que seu foco é, de fato, a decisão a ser revista, aumentando as chances de sucesso.
Aplicação a outros recursos
Essa lógica se aplica a qualquer recurso:
- Agravo de Instrumento:
- Ataque exclusivamente a decisão recorrida, não discuta o mérito do processo principal.
- Embargos de Declaração:
- Limite-se a demonstrar o vício da decisão (omissão, contradição, obscuridade ou erro material).
- Recurso Especial ou Extraordinário:
- Aponte os equívocos do acórdão recorrido, sem revisitar peças anteriores do processo.
Conclusão
Ao redigir qualquer recurso, foque exclusivamente na decisão que está sendo questionada. Seja específico e direto, demonstre que está impugnando a decisão recorrida, e evite repetições desnecessárias.
Com isso, você facilita a análise do recurso e aumenta consideravelmente as chances de provimento. Afinal, no Direito, muitas vezes a simplicidade é a chave para a eficácia.
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