A prática jurídica nos ensina que a aplicação do princípio da dialeticidade no âmbito dos recursos pode ser um divisor de águas, tanto para a defesa quanto para o ataque. Este artigo explora como esse princípio é tratado, os cuidados a serem tomados e uma estratégia que pode ser decisiva para o resultado do julgamento.
O que é o princípio da dialeticidade?
O princípio da dialeticidade exige que a parte recorrente, ao interpor um recurso, impugne especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Ou seja, o recurso deve demonstrar, de forma clara, os motivos pelos quais se busca a reforma ou a invalidação da decisão.
O exemplo clássico da ofensa ao princípio
Uma situação emblemática de violação ocorre quando o recorrente simplesmente reproduz os termos da inicial ou da contestação, sem atacar os fundamentos da decisão recorrida. Esse tipo de recurso é amplamente reconhecido como defeituoso, pois não estabelece o necessário diálogo processual.
Nos bastidores dos tribunais, quando um recurso desses é identificado, os assessores comemoram: trata-se de um recurso a menos para analisar no mérito. Em causas complexas, essa falha processual é especialmente bem-vinda.
A visão do STJ
Embora a repetição dos argumentos da inicial ou da contestação pareça uma violação clara ao princípio da dialeticidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que essa prática, por si só, não inviabiliza o conhecimento do recurso, desde que fique evidente a intenção de reforma da decisão.
Isso significa que, mesmo diante de um recurso “copia e cola”, muitos desembargadores hesitam em reconhecer a ofensa ao princípio da dialeticidade, com receio de verem suas decisões reformadas pelo STJ. Esse contexto exige atenção redobrada dos advogados ao elaborar ou atacar recursos.
A estratégia nas contrarrazões
Se você identificar uma potencial violação ao princípio da dialeticidade, sempre alegue isso em suas contrarrazões. Essa estratégia aumenta significativamente a probabilidade de o desembargador reconhecer a violação e, consequentemente, não conhecer do recurso.
Por que isso funciona? Muitos desembargadores se sentem mais confortáveis em declarar a violação quando a parte recorrida expressamente solicita esse reconhecimento. Assim, o magistrado não age por iniciativa própria, mas atende ao pedido de uma das partes, o que fortalece a decisão.
Uma experiência prática
Quando trabalhei com desembargadores, percebi que eles frequentemente perguntavam: “A parte recorrida alegou ofensa ao princípio da dialeticidade?” Quando a resposta era positiva, as chances de o projeto de acórdão ser aprovado, sem conhecimento do recurso, eram consideravelmente maiores.
Cuidado com a má-fé
É fundamental que essa estratégia seja usada de forma ética e responsável. Apenas alegue ofensa ao princípio da dialeticidade se você acreditar genuinamente que houve violação. Litigar de má-fé não apenas prejudica sua reputação, mas pode levar a sanções processuais.
Conclusão
O princípio da dialeticidade é uma ferramenta poderosa, tanto para questionar quanto para sustentar a validade de um recurso. Reconhecer situações em que há violação e utilizar a estratégia certa nas contrarrazões pode ser determinante para o desfecho do processo. Contudo, lembre-se: ética e responsabilidade são imprescindíveis na advocacia.
Assista aos meus vídeos no Youtube
Me siga no Instagram
Compre o E-book Guia de Redação Jurídica