Na elaboração da petição inicial, é essencial que a narração dos fatos seja clara, objetiva e direta ao ponto. Muito se fala sobre não incluir informações irrelevantes, mas pouco se explica o que realmente caracteriza esses elementos desnecessários. Aqui, listamos os principais tipos de informações irrelevantes que devem ser evitadas no campo “dos fatos” e como identificá-las.
O que são informações irrelevantes?
São dados que, mesmo estando relacionados à narrativa, não contribuem para a compreensão do caso ou para a formação do convencimento do juiz. Elas desviam o foco do objetivo principal da petição e podem prejudicar a leitura e a análise da peça processual.
Tipos de informações irrelevantes que você deve evitar:
- Especificações desnecessárias:
- Detalhar informações irrelevantes é contraproducente.
- Exemplo incorreto: “O menor frequenta o ensino básico na Escola Francisca da Silva.”
- Forma correta: “O menor frequenta o ensino básico.”
- Parágrafos redundantes sobre o mesmo tema:
- Não escreva mais de um parágrafo tratando do mesmo assunto, sem acrescentar informações novas.
- Exemplo incorreto: Usar três parágrafos para descrever a profissão do réu.
- Forma correta: “O réu é engenheiro de sucesso, atuando há 20 anos no mercado.”
- Confusão entre “fatos” e “direito”:
- Não inclua transcrições de doutrinas ou jurisprudências no campo “dos fatos”. Esses elementos pertencem à parte “do direito”.
- Erro comum: “Segundo o artigo tal, o contrato deve ser regido pelo princípio X.”
- Forma correta: Trate apenas dos fatos relevantes que fundamentam a narrativa.
- Dados inúteis:
- Detalhes que não influenciam a causa são desnecessários.
- Exemplo incorreto: “Num país com mais de 212 milhões de pessoas como o Brasil…”
- Forma correta: “Num país populoso como o Brasil…”
- Repetição de informações:
- Evite mencionar a mesma informação várias vezes sem necessidade.
- Exemplo incorreto: Repetir constantemente que a autora é representante comercial.
- Forma correta: Informe no início da narrativa e retome a informação apenas se realmente necessário.
- Datas em excesso:
- Apenas mencione as datas relevantes para a compreensão dos fatos.
- Erro comum: Incluir datas sem impacto direto no caso.
- Forma correta: Foque nas datas que ajudam a construir a linha do tempo da causa.
- Elementos de coesão repetitivos:
- Usar palavras como “assim” e “logo” em parágrafos consecutivos pode indicar repetição de conteúdo.
- Sinal de alerta: Se ambos os parágrafos apresentam a mesma ideia, revise e sintetize.
- Excesso de informação:
- Restrinja-se ao que é objeto da causa. Não mencione contratos ou fatos não relacionados diretamente ao pedido.
- Erro comum: Referir-se a contratos que não estão sendo questionados na ação.
- Forma correta: Fale apenas dos contratos 1 e 2, se forem o objeto da demanda.
Dica final: Foque nos fatos jurídicos
O campo “dos fatos” deve conter apenas os fatos jurídicos, ou seja, aqueles que têm o poder de gerar as consequências jurídicas almejadas. Fuja de informações genéricas, repetitivas ou que possam distrair o leitor do que realmente importa. Mantenha a narrativa simples, direta e relevante.
Seguindo essas orientações, sua petição inicial terá uma narrativa mais eficiente, alinhada com as melhores práticas da advocacia e do bom uso da linguagem jurídica.
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