É sabido que, diante de uma omissão na sentença, o recurso cabível são os embargos de declaração. Contudo, na prática, esse recurso raramente é provido e, muitas vezes, não é analisado com a devida atenção.
Hoje, vamos explorar uma técnica que ajudará você a evitar omissões na decisão e a garantir que seus argumentos sejam devidamente considerados pelo magistrado, aumentando suas chances de sucesso.
1. O juiz deve enfrentar todos os argumentos que possam alterar a decisão
O magistrado tem a obrigação de analisar os fundamentos da parte que, se aceitos, poderiam levar a uma conclusão diferente daquela inicialmente considerada.
Por exemplo, imagine que a petição inicial apresenta quatro argumentos: A, B, C e D.
- Se os argumentos A, B e C forem rejeitados, o juiz ainda precisará analisar o argumento D antes de proferir a sentença, pois este pode ser decisivo.
- No entanto, se o juiz aceitar o argumento A, ele pode dispensar a análise dos demais, pois a decisão já estará fundamentada.
Na rotina intensa dos gabinetes, não é incomum que um argumento relevante seja ignorado, resultando em uma sentença omissa e possivelmente equivocada.
2. Estratégia: Apresente o melhor argumento primeiro
Para reduzir o risco de omissões e garantir que seu ponto principal seja analisado, adote a seguinte técnica:
- Coloque o argumento mais forte no início da peça. Isso aumenta as chances de ele ser considerado e evita que seja esquecido na sentença.
- Use subtítulos para cada argumento. Isso facilita a leitura e a organização do raciocínio do juiz/assessor, reduzindo a probabilidade de omissão.
Essa abordagem não só melhora a clareza do seu texto jurídico, como também fortalece sua estratégia argumentativa.
Conclusão
Embora os embargos de declaração sejam um instrumento para corrigir omissões, é sempre melhor prevenir a necessidade desse recurso. Seguindo essa técnica, você minimiza o risco de ter que recorrer aos embargos e aumenta suas chances de obter uma sentença favorável já na primeira decisão.