Já comentei em outras ocasiões que o uso excessivo de grifos — como negrito, itálico, sublinhado e caixa-alta — em peças jurídicas compromete a leitura. O excesso de marcas visuais polui o texto, cansa o leitor e o torna predisposto a rejeitar nossa argumentação. Isso é especialmente problemático, já que o objetivo da peça é justamente convencer quem a lê.
O que diz Bryan Garner
O jurista Bryan Garner, em seu livro A petição vencedora, sugere uma técnica eficaz para destacar informações sem recorrer a marcas visuais: posicionar a informação a ser realçada ao final do período ou do parágrafo.
Exemplo prático
Com grifo:
“Uma vez que se trata de DEVOLUÇÃO DE MONTANTE INDEVIDAMENTE SACADO, e não de pagamento de condenação, a restituição da importância não se condiciona à expedição de precatório.”
Sem grifo, com a técnica aplicada:
“A restituição da importância não se condiciona à expedição de precatório, uma vez que não se trata de pagamento de condenação, mas de devolução de montante indevidamente sacado.”
Perceba que a simples mudança na estrutura da frase confere destaque natural ao trecho desejado, dispensando o uso de caixa-alta ou negrito.
Outros exemplos
Com grifo:
“Assim, porque o agravante não demonstrou o requisito da PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO, deixa-se de conceder a antecipação da tutela recursal.”
Sem grifo:
“Assim, deixa-se de conceder a antecipação da tutela recursal, porque o agravante não demonstrou o requisito da probabilidade de provimento do recurso.”
Com grifo:
“Desse modo, UMA VEZ QUE SE ESTÁ DIANTE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, o apelo não merece ser conhecido por esta Câmara.”
Sem grifo:
“Desse modo, o apelo não merece ser conhecido por esta Câmara, uma vez que se está diante de decisão interlocutória.”
Por que a técnica funciona?
A explicação está no funcionamento da memória do leitor: o que aparece ao final de uma frase ou parágrafo tende a ser melhor retido. O encerramento do período, portanto, é naturalmente uma posição de destaque no texto.
Conclusão
Antes de recorrer a grifos visuais para destacar trechos da sua petição, experimente reposicionar a informação para o final do período. Além de manter a estética e a clareza do texto, isso pode tornar sua argumentação mais eficiente e elegante.
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