Já discorri aqui no Insta sobre como escrever siglas (n. 69).
Hoje vou sanar a dúvida sobre se o correto é, em peças jurídicas, escrever apenas a sigla, a sigla com o nome por extenso ou apenas o nome por extenso.
Para início de conversa, petição inicial, contestação ou sentença não são textos científicos.
Então aquela regra que aprendemos na universidade de que a primeira vez em que a sigla aparece no texto deve vir acompanhada da sua forma por extenso e as ocorrências seguintes apenas a sigla não necessariamente precisa ser seguida por nós.
Vejam, nesse sentido, que é absolutamente desnecessário escrever nas peças “Código de Processo Civil – CPC”, ainda que seja a primeira vez em que fazemos referência ao Código no texto.
Percebam que fica até estranho, feio mesmo.
Basta escrever a sigla (CPC), isso porque todo mundo do meio jurídico sabe o que ela significa.
Professor, então, em se tratando de nomes conhecidos, devo sempre usar somente a sigla? Em regra, sim, mas vai depender de como o seu texto está sendo desenvolvido.
Exemplificando, em um parágrafo com uma ou duas linhas, escrever “Código de Processo Civil”, por extenso, em vez de “CPC” pode ser de bom tom, pois deixa o parágrafo mais longo e dá ritmo ao texto.
Por outro lado, se vocês sentirem (é “sentir” mesmo, pois não existe regra fixa) que não há essa necessidade de prolongar o texto com o nome por extenso, usem somente a sigla mesmo, é melhor.
Mas cuidado, pessoal! Não vão, sob o argumento de que a USP é uma instituição conhecida, escrever na peça de vocês “Inconformada, a USP interpôs apelação”.
Quando fizerem referência ao nome das partes, como é o caso, recomendo que vocês o escrevam por extenso.
Indicar o nome da parte por meio da sua sigla equivale, para mim, a escrever o nome do magistrado por meio de suas iniciais.
Não acho legal.
Se a sigla não for tão conhecida assim, vale aquela regra acadêmica de que a primeira ocorrência no texto deve ser indicada pela sigla seguida do nome por extenso (ou vice-versa), e as ocorrências seguintes somente pela sigla.
Mas tudo vai depender também do desenvolvimento textual; não existe nada rígido.
