Três verbos jurídicos cuja regência costumamos errar

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Você conhece o verbo jurídico?

Muita atenção para a regência dos verbos “pleitear”, “postular” e “pugnar”, que usamos bastante mas cuja regência costumamos errar, e muito.

Querem ver?

Analisem as frases abaixo:

“Os autores pleitearam O despejo do seu vizinho.”

“Os réus postularam PELA condenação do autor por litigância de má-fé.”

“Postula A indenização pelos danos materiais sofridos.”

“Os moradores pugnaram OS seus direitos.”

“O agravante pleiteou PELO recebimento do recurso com efeito suspensivo.”

“A parte que pugna PELA gratuidade da justiça deve comprovar a hipossuficiência.”

Conseguem dizer quais frases estão certas quanto à regência e quais estão erradas? Pois é.

O verbo “pugnar” tanto pode ser transitivo direto quanto transitivo indireto, ou seja, pode ser seguido pela preposição ou não.

Os verbos “pleitear” e “postular”, por sua vez, são apenas transitivos diretos; não são seguidos pela preposição.

Partindo disso, as frases acima devem ser escritas assim:

“Os autores pleitearam O despejo do seu vizinho.”

(já estava correta)

“Os réus postularam A condenação do autor por litigância de má-fé.”

“Postula A indenização pelos danos materiais sofridos.”

(já estava correta)

“Os moradores pugnaram OS/PELOS seus direitos.”

(já estava correta)

“O agravante pleiteou O recebimento do recurso com efeito suspensivo.”

“A parte que pugna A/PELA gratuidade da justiça deve comprovar a hipossuficiência.”

(já estava correta)

Era isso.

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