Recurso improvido?
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Seguidor me pergunta se é correto escrever “recurso improvido”.
Diz que tem visto essa forma em muitos acórdãos, por isso a dúvida surgiu.
O seguidor não está mentindo. Por incrível que pareça, se vocês buscarem pela palavra “improvido” em sites de consulta jurisprudencial, verão que ela aparece em uma infinidade de acórdãos.
Lembro que certa vez estava dando aula e um aluno me disse que o correto seria “improvido” porque não se pode “desprover” aquilo que nunca foi “provido”.
Assim, como o recurso nunca foi provido, não poderia ser desprovido. Entenderam, né?
Para o aluno, como eu só posso DESagalhar aquilo que está agasalhado, DESfazer aquilo que está feito, eu só posso, da mesma forma, DESprover apenas o que foi provido, e por isso o correto seria “improver”.
Menos, né, bem menos.
Ora, um imóvel pode estar DESocupado, mas isso não quer necessariamente dizer que já foi ocupado alguma vez; eu posso DESobedecer a determinada prescrição legal mas isso não quer dizer que lhe obedeci alguma vez; quando eu DESminto você, não significa que você mentiu antes, ao contrário, significa que você falou a verdade.
Enfim, poderia dar vários exemplos. Não adianta, o argumento não cola.
Seria mais convincente se o aluno tivesse dito que o “improvido” vem do inglês “improve” (melhorar) e, assim, recurso improvido seria aquele que precisa ser melhorado (kkkkk hoje eu tô terrível).
O verbo “improver” não existe nos dicionários. O correto é “desprover” e, portanto, “desprovido”.
Parem, portanto, de escrever “recurso improvido”!
É errado, é feio, é amador, não pega bem.
E o pior é que a expressão costuma vir bem grande, na ementa do acórdão, já meio que alertando o leitor sobre o nível de redação que vem pela frente.
A palavra “improvimento”, do mesmo modo, não deve ser usada.
Atenção: é bem verdade que o Volp traz a palavra “improvido” com o sentido de “sem provimento”.
Mas “sem provimento” tem aí conotação de “impróvido”, “improvidente”, “imprudente”, “sem reservas”, “sem economias”, e não o sentido jurídico, de negar o recurso no mérito.
Era isso.