Como se escreve: Observa-se que ou Observe-se que?
“Observa-se que” ou “Observe-se que”, “Nota-se que” ou “Note-se que”?
No post de hoje vou tentar explicar isso bem direitinho para vocês.
De início, leiam a seguinte frase:
“Observa-se que a autora não apresentou toda a documentação”.
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Reparem que o verbo “observar” está na terceira pessoa do singular do presente do indicativo.
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Para saber isso, basta conjugar o verbo (eu observo, tu observas, ele “OBSERVA”).
Pois bem.
Quando o que queremos é apenas passar uma informação, sem imprimir nela nenhuma carga de imperatividade, devemos escrever assim mesmo, com o verbo na terceira pessoa do singular no presente, seguido da partícula “se”:
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“Reitera-se que os acusados não apresentaram resposta”.
“Da contestação infere-se que o réu não cumpriu o contrato”.
“Constata-se que o recurso foi interposto intempestivamente”.
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Se o que queremos, por outro lado, é, junto com a informação, transmitir imperatividade, a terceira pessoa do imperativo afirmativo deve ser usada:
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“Reitere-se que os acusados não apresentaram resposta”.
“Da contestação infira-se que o réu não cumpriu o contrato”.
“Constate-se que o recurso foi interposto intempestivamente”.⠀
Notem as formas verbais no imperativo “reitere”, “infira” e “constate”.
Resumindo, se o que pretendo é apenas passar uma informação, escrevo no presente:
“OBSERVA-se que a autora não apresentou toda a documentação”; se, além disso, for importante para mim deixar bem marcado para o leitor que a autora não trouxe a documentação, usarei o imperativo:
“OBSERVE-se que a autora não apresentou toda a documentação”.
Imperativo para chamar a atenção
Como quase nunca precisamos nos valer do imperativo para chamar a atenção do leitor (pois o texto jurídico já é, por si só, persuasivo), essa forma verbal muito raramente deve ser empregada em peças jurídicas.
Portanto, em regra devemos escrever “observa-se que”, “nota-se que”, “percebe-se que”, no presente do indicativo, em vez de “observe-se que”, “note-se que”, “perceba-se que”, no imperativo.
Por fim, apenas para constar, tanto “observa-se que” quanto “observe-se que” estão na voz passiva (voz passiva sintética).
Era isso.