Travessão pode substituir a vírgula na redação?
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Ainda que existam gramáticos, a exemplo do mestre Napoleão Mendes de Almeida, que assim afirmam, entendo que não é correto dizer que o travessão pode, em alguns casos, substituir a vírgula.
Isso porque ao ser usado travessão em vez da vírgula a mensagem muda; o impacto no leitor passa a ser outro.
A questão é mais semântico-pragmática do que simplesmente sintática.
Para exemplificar, observem as seguintes construções:
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⠀“No caso, o réu, que foi quem deu causa ao ajuizamento da ação, deve arcar com os honorários advocatícios.”
⠀“No caso, o réu — que foi quem deu causa ao ajuizamento da ação — deve arcar com os honorários advocatícios.”
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Na primeira construção, a frase “que foi quem deu causa ao ajuizamento da ação”, entre vírgulas, é uma simples informação ao leitor, sem nenhuma aparente conotação especial.
É típica construção que poderia ser usada, por exemplo, na fundamentação da sentença.
Colocando a frase entre vírgulas, o juiz estaria apenas justificando o ônus da sucumbência.
Já na segunda construção, a frase está entre travessões porque quem a escreveu quis destacá-la; quis mostrar ao leitor que é importantíssima a informação de que foi o réu quem deu causa à ação.
Tal construção poderia aparecer numa apelação em que o autor/apelante deseja ver invertidos os ônus sucumbenciais.
Ao usar os travessões, o advogado estaria como que escrevendo em caixa-alta o seguinte:
“OLHA, TRIBUNAL, O RÉU, NÃO O AUTOR, FOI O RESPONSÁVEL PELA AÇÃO” e por isso deve arcar com os honorários.
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Vejam, portanto, que o fato de ser usado travessão onde em tese poderia ser empregada a vírgula não significa que o primeiro substitui a segunda.
Não há falar em substituição!
Usa-se o travessão justamente porque na frase NÃO CABERIA A VÍRGULA. Esse é o ponto.
Pegaram?
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Para terminar, um conselho: mesmo que empregados corretamente para destacar partes do texto, evitem usar muitos travessões na peça.
Primeiro porque costumam atrapalhar a leitura; e segundo porque escrever a informação entre vírgulas já confere, na maioria dos casos, destaque às partes textuais.
Agorinha mesmo isso ocorreu em “na maioria dos casos”.