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Sobre a inversão de palavras para a clareza das frases

Em redação jurídica existem muitas frases, palavras e expressões que parecem engessadas. Entenda mais neste artigo.

Sobre a inversão de palavras para a clareza das frases

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Em redação jurídica existem muitas frases e expressões que parecem engessadas, que naturalmente não as escrevemos de outra forma.

Por exemplo, completem a frase: “alegou que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem….”.

Outra: “No caso, não houve dano moral, apenas….”.

E outra: “requereu a condenação do autor ao pagamento de multa por….”.

É muito provável que vocês tenham completado as frases assim, respectivamente: “prejuízo próprio ou de sua família”, “mero aborrecimento” e “litigância de má-fé”.

Acertei? Interessante, né?

A expressão do post de hoje, “valor atualizado da causa”, é outro exemplo disso. Sempre a escrevemos desse modo, o que pode acarretar um problema de ordem semântica que não raro encontro em peças.

Leiam a seguinte frase:

⠀“O magistrado arbitrou os honorários em 20% sobre o valor atualizado da causa, que perfaz a quantia de R$ 9.000,00.”

Percebam que o leitor não tem como saber, de primeira, se a quantia de R$ 9.000,00 refere-se ao valor atualizado da causa, a 20% desse valor ou, ainda, ao valor da causa.

Isso tem muito a ver com o fato de insistirmos em escrever a expressão “valor atualizado da causa” sempre com os termos nessa ordem.

Para dissipar a ambiguidade, podemos escrever assim, explicitando o valor da causa e abrindo mão daquela forma engessada:

⠀“O magistrado arbitrou os honorários em 20% sobre o valor da causa (R$ 42.567,80) atualizado, que perfaz a quantia de R$ 9.000,00.”

Notem que, para dar clareza à frase, uma das coisas que tive de fazer foi preferir a forma “valor da causa atualizado” à batida “valor atualizado da causa”.

É isso.

O que eu queria com este artigo é mostrar a vocês que às vezes estamos tão presos a uma maneira de escrever certas passagens textuais que não enxergamos outras possibilidades que poderiam deixar nossos textos mais claros.

Testem, experimentem, invertam palavras e frases, vejam se o texto fica melhor!

Era isso.

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28 de outubro de 2023
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