No 7º ano, aprendemos que o sujeito indeterminado ocorre quando o verbo não se refere a uma pessoa ou entidade específica. Isso pode acontecer porque o autor não conhece, ou simplesmente não deseja revelar, o sujeito da ação. As formas mais comuns de identificar o sujeito indeterminado são:
Verbo na 3ª pessoa do plural: “Venderam livros.”
Verbo na 3ª pessoa do singular com o pronome “se” seguido de preposição: “Precisa-se de dinheiro.”
Com isso em mente, analisemos a frase “trata-se de agravo de instrumento”. Aqui, o verbo “trata” está na 3ª pessoa do singular e aparece acompanhado do pronome apassivador “se”, seguido pela preposição “de”. Esses são indícios claros de que o sujeito da frase é indeterminado.
O Problema do Sujeito Oculto
Agora, observe o seguinte trecho problemático:
“Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra a decisão do evento 10.
Alega que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência…”
No início, temos um sujeito indeterminado com a frase “Trata-se de agravo de instrumento”. O problema surge na sequência, com a frase “Alega que…”, que introduz um sujeito oculto (o agravante), sem que ele tenha sido mencionado previamente no texto.
Esse tipo de construção causa confusão porque, após um sujeito indeterminado, o leitor não espera a introdução abrupta de um sujeito oculto, já que ele ainda não foi apresentado de maneira clara. Para evitar essa incoerência, é fundamental que o sujeito oculto seja precedido pela menção explícita do sujeito.
A Solução
Para resolver esse problema de construção, basta trazer o sujeito à tona, tornando-o expresso na segunda frase, como no exemplo corrigido:
“Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra a decisão do evento 10.
O agravante alega que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência…”
Ao inserir o sujeito “o agravante”, o texto ganha clareza e consistência, evitando confusões para o leitor.
Conclusão
Ao redigir textos jurídicos, é importante manter a coerência no uso de sujeitos. Após uma frase com sujeito indeterminado, como “trata-se de”, é necessário evitar a introdução imediata de um sujeito oculto sem mencioná-lo expressamente antes. Com essa atenção aos detalhes, garantimos que a comunicação seja clara e precisa, sem abrir espaço para mal-entendidos.
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