No meu Curso Presencial para Advogados, partimos de uma premissa fundamental: escrevemos para agradar o assessor. Isso porque, na prática, são eles que leem as peças na íntegra e têm grande influência nas decisões judiciais. Porém, ao invés de explicar essa questão, vou deixar o professor Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito e ex-juiz instrutor no STF, falar por mim.
No seu livro Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, ele aborda de forma clara o papel crucial que os assessores desempenham na dinâmica do poder judiciário.
A Antessala da Decisão: O Papel dos Assessores
Alexandre Morais da Rosa explica que o jogador/julgador (o juiz) não consegue processar toda a avalanche de informações – verdades, mentiras, distorções – presentes em cada caso. Ele descreve a existência de uma “antessala do poder”, onde várias influências indiretas chegam ao tomador de decisão, entre elas as opiniões e análises dos assessores.
Ele destaca o papel dos assessores ao afirmar que muitas decisões judiciais são rascunhadas e minutadas por eles, ou seja, a influência desses agentes ocultos é inegável e precisa ser levada em consideração. Como Morais da Rosa bem coloca, os assessores participam diretamente do conteúdo da decisão, ainda que muitas vezes o crédito seja atribuído exclusivamente ao juiz.
A Influência Invisível nos Jogos Processuais
A ideia da antessala do poder é apresentada como um filtro de informações e influências que cercam o juiz. Estagiários, assessores, colegas, imprensa e até as redes sociais têm impacto no que chega ao juiz, afetando a tomada de decisões de maneira direta ou indireta.
Por isso, Morais da Rosa defende que o trabalho dos estagiários e assessores precisa ser qualificado cada vez mais. Eles são, nas palavras do autor, os “ghost-writers judiciais”, que, embora assumam a culpa quando algo dá errado, frequentemente são os responsáveis pelo acerto nas decisões.
O que Isso Significa para Advogados?
Para os advogados, isso reforça a importância de redigir peças bem estruturadas e claras, já que quem primeiro as lerá será, na maioria das vezes, o assessor. Se você não conseguir convencer esse leitor inicial, terá menos chances de obter uma decisão favorável.
O assessor é uma figura fundamental no processo decisório, e qualquer advogado que entenda essa dinâmica terá um diferencial na elaboração das suas peças processuais. A forma como você escreve, organiza e apresenta os argumentos pode ser determinante para influenciar quem influencia o juiz.
Conclusão
A fala de Alexandre Morais da Rosa nos lembra que, além de respeitar as normas processuais, é essencial pensar no destinatário real da sua peça: o assessor. Eles desempenham um papel crucial na tomada de decisão, sendo os primeiros a revisar, interpretar e muitas vezes redigir os fundamentos que chegarão ao juiz.
Por isso, lembre-se: agrade o assessor. Um texto bem escrito, objetivo e argumentativo é uma poderosa ferramenta para alcançar o resultado esperado.
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