Aposição ou oposição de carimbo?
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Se procurarmos na jurisprudência, veremos que aparecem as duas formas, “aposição” e “oposição” de carimbo.
Segundo os dicionários, “aposição” é o ato de apor uma coisa a outra, pôr sobre, acrescentar, colocar, aplicar, justapor, juntar; colocação, aplicação, acréscimo, justaposição.
⠀“Oposição” significa o ato de opor-se, colocar obstáculo à realização de alguma coisa, de ir contra algo ou alguém; objeção, impugnação, obstáculo, conflito.
Por aí a gente já vê, então, que o correto é escrever “aposição de carimbo”, pois tem sentido de “colocar”, “aplicar”, “pôr”.
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⠀“A parte autora apresentou o título de crédito em cartório para aposição de carimbo padronizado.” (correto)
⠀“Não se mostra razoável que o demandante tenha deixado de solicitar o resgate das notas ou a aposição de carimbo pelo réu.” (correto)
⠀“O prazo para pagamento voluntário somente inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do ‘cumpra-se’.” (correto)
⠀“A aposição das respectivas marcas nos produtos não é suficiente para desnaturar o ato de concorrência desleal caracterizado pela cópia do trade dress.” (correto)
⠀“Em observância ao princípio da literalidade, a aposição de número incorreto da fatura na duplicata invalida o título de crédito.” (correto)
⠀“Há no mencionado documento aposição de carimbo com a marca ‘Jacks son S.A.’.” (correto)
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Portanto, muita atenção: com o sentido apresentado nessas frases, escrever “oposição” está errado.
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