Uma dica para aqueles que buscam aprimorar suas peças, principalmente na parte argumentativa, é estudar um pouco Semiótica.
O assunto é complexo, mas neste post vou tentar transformar o difícil em fácil.
Leiam até o final porque é interessante.
Para dizer de forma muito, mas muito resumida mesmo, a Semiótica divide a linguagem em três níveis: sintático, semântico e pragmático.
Por nível SINTÁTICO entende-se a adequada ordem das palavras no texto.
Por exemplo, pela sintaxe da nossa língua está correto escrever: “O réu apresentou contestação” (artigo – substantivo – verbo – substantivo).
Já a estrutura “Réu contestação apresentou o” não está sintaticamente correta.
Não basta, todavia, que a estrutura esteja sintaticamente correta; ela deve ter sentido.
E aqui entra o nível SEMÂNTICO da linguagem. Exemplificando, a frase “O juiz jogou um unicórnio no réu”, apesar de ser perfeita no nível sintático, não tem sentido.
Diz-se, dessa frase, que está prejudicada no nível semântico.
Agora o nível, diria assim, mais importante: o PRAGMÁTICO. É aqui que entra a argumentação propriamente dita das nossas peças.
Pelo nível pragmático buscamos convencer o leitor; buscamos sua adesão às nossas teses.
Vejam que legal:
A frase “A ré comprovou a relação jurídica entre as partes, mas não existe contrato firmado entre elas” está perfeita tanto no nível sintático quanto no semântico, concordam?
Mas concordam também que ela está meio sem graça, não convidativa? Pois é.
Reparem agora como poderia ficar essa frase com aplicação do nível pragmático:
“No caso dos autos, embora não exista contrato firmado entre as partes, a ré comprovou a relação jurídica entre elas”.
Percebam que comecei com “No caso dos autos” para chamar a atenção do leitor, trazendo-o de volta para o texto, e usei uma oração concessiva (“embora não…”) para incutir no espírito do leitor (juiz) que a ré, no caso minha cliente, apesar de tudo ainda assim tem razão.
Isso é técnica argumentativa, que, como tal, se situa no nível pragmático da linguagem.
Quando a Semiótica é aplicada à linguagem jurídica, como é o caso aqui, recebe o nome de Semiótica Jurídica.
