Quando o assunto é redação jurídica, estratégia argumentativa é tudo. Uma técnica simples, mas extremamente eficaz, pode fazer toda a diferença: traga o melhor argumento sempre em primeiro lugar.
O Fundamento da Técnica
Na prática jurídica, o juiz deve analisar todos os argumentos que possam levar à procedência do pedido, especialmente aquele que poderia mudar o resultado do julgamento. Contudo, na realidade forense, devido à rotina exaustiva, há o risco de argumentos importantes serem deixados de lado.
Se o juiz aceita um argumento relevante, ele pode estar dispensado de analisar os demais. Porém, se rejeitar um ou mais argumentos sem enfrentar aquele que poderia levar à procedência, corre-se o risco de uma sentença incompleta e injusta.
Por Que Apresentar o Melhor Argumento Primeiro?
Colocar o argumento mais forte logo no início reduz a probabilidade de ele ser ignorado, garantindo maior atenção e aumentando suas chances de sucesso.
– Evita omissões: Argumentos destacados logo no início têm maior probabilidade de serem analisados.
– Facilita a leitura* Os juízes e assessores precisam de clareza. Começar com um argumento forte os envolve desde o início.
– Previne erros processuais: Mesmo que embargos de declaração possam corrigir omissões, contar com isso pode ser arriscado, considerando a sobrecarga dos gabinetes.
Como Estruturar a Peça
1. Coloque o argumento mais forte em primeiro lugar: Analise seus fundamentos e decida qual é mais relevante e robusto.
2. Use subtítulos para cada argumento: Divida os argumentos em tópicos claros, como “Do Direito ao Reconhecimento da Ilegitimidade de Parte” ou “Da Nulidade do Ato Processual por Falta de Citação”.
3. Se não souber a ordem de importância: Abra subtítulos para todos os argumentos. Isso garante que o juiz ou assessor não deixe nenhum deles de fora.
Exemplo Prático
Sem Subtítulos ou Ordem Estratégica:
O autor apresenta quatro argumentos. O juiz analisa os três primeiros e rejeita os pedidos sem enfrentar o último, que poderia alterar o julgamento.
Com Subtítulos e Ordem Estratégica:
1. Do Fundamento Principal: A Nulidade da Decisão Recorrida.
2. Da Ilegitimidade Ativa.
3. Da Inexistência de Dano Moral*
4. Da Prescrição Parcial.
Com essa organização, o argumento mais relevante está claro e destacado, enquanto os demais não são ignorados.
Por Que Essa Técnica Funciona?
– Facilita a leitura em um ambiente sobrecarregado.
– Garante atenção ao argumento mais relevante.
– Reduz riscos de omissões que precisam ser corrigidas posteriormente por embargos.
Conclusão
Empregar essa técnica não só fortalece suas chances de sucesso como também demonstra domínio estratégico e técnico. Em um ambiente jurídico, clareza e organização são fundamentais para persuadir o leitor, seja ele juiz ou assessor.
Experimente aplicar essa técnica em sua próxima peça jurídica e observe os resultados.
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