Dicas de Redação Jurídica

Muitos operadores do direito, especialmente os assessores de gabinete, já passaram por essa situação: Após redigir uma minuta de sentença …

Já mencionei diversas vezes que, para o magistrado e o assessor, manter a decisão recorrida é muito mais fácil do …

É sabido que, diante de uma omissão na sentença, o recurso cabível são os embargos de declaração. Contudo, na prática, …

Se a sentença de primeira instância for favorável a você, mas mal fundamentada, não cometa o erro de simplesmente comemorar …

Embora não exista uma regra fixa para a estruturação das defesas de mérito em uma contestação, seguir uma lógica clara …

O uso da vírgula em referências normativas segue um padrão lógico que pode ser dividido em três regras principais: 1. …