Citar jurisprudência ou doutrina é uma prática essencial na advocacia, mas a maneira como isso é feito pode influenciar diretamente a atenção e o engajamento do leitor. Estruturas clichês e transcrições gigantescas, sem contexto, tornam o texto cansativo e dispersam o foco do argumento principal.
Aqui está como introduzir citações de forma clara e envolvente, ganhando “pontinhos extras” com assessores e juízes.
O problema das frases-clichês
Frases como “Transcreve-se precedente deste Tribunal:” ou “Colaciona-se julgado do STJ:” seguidas de longas ementas delegam ao leitor a responsabilidade de interpretar a jurisprudência. Esse tipo de abordagem pode:
Sobrecarregar o leitor: É como dizer: “Leia tudo isso para entender meu ponto.”
Desconectar o texto: Longas transcrições criam rupturas na fluidez da argumentação.
Fazer o leitor perder o foco: Retomar a linha de raciocínio após uma citação extensa sem introdução adequada é difícil.
A solução: introduza a citação com suas palavras
Antes de transcrever uma jurisprudência ou doutrina, parafraseie ou explique como o conteúdo se relaciona com o argumento da sua peça. Isso tem várias vantagens:
Conecta a citação ao seu argumento: Mostre por que ela é relevante para o caso.
Engaja o leitor: Introduções bem feitas criam uma obrigação de verificar se o julgado realmente confirma o que você afirmou.
Mantém a fluidez do texto: Mesmo que a transcrição seja ignorada, o raciocínio principal permanece claro.
Exemplo prático
Forma clichê (a evitar):
“Transcreve-se precedente deste Tribunal:
[…] (seguido de uma ementa longa).”
Forma correta (com introdução):
“O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, em caso semelhante, que o prazo decadencial previsto no artigo 103 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se mesmo nas hipóteses em que o contrato não é contínuo. Veja-se:
[…] (ementa).”
Dica bônus: parafraseie doutrina da mesma forma
Ao citar doutrina, o princípio é o mesmo: explique primeiro e transcreva depois.
Forma clichê (a evitar):
“Segundo Maria Helena Diniz:
[…] (seguido de uma citação extensa).”
Forma correta (com introdução):
“Maria Helena Diniz entende que o princípio da boa-fé objetiva deve orientar a interpretação contratual, impedindo comportamentos contraditórios entre as partes. Confira:
[…] (citação).”
Mesmo que o assessor ou juiz opte por não ler a transcrição completa, o raciocínio não será prejudicado porque você já apresentou o ponto essencial na introdução. A citação se torna um reforço, não uma obrigação.
Resumo prático
Evite clichês: Fuja de estruturas como “Colaciona-se julgado do STJ:”.
Introduza com suas palavras: Explique o conteúdo e a relevância da citação antes de transcrevê-la.
Seja estratégico: Use citações para reforçar seus argumentos, não como um substituto para eles.
Mantenha a fluidez: Conecte as ideias antes e depois da citação para evitar rupturas no texto.
Conclusão
Citar jurisprudência e doutrina com introduções claras e personalizadas torna sua redação jurídica mais envolvente, coesa e eficaz. Lembre-se: o objetivo é guiar o leitor pelo raciocínio, facilitando a compreensão do seu ponto, e não delegar a ele o trabalho de interpretar as transcrições.
Assista aos meus vídeos no Youtube
Me siga no Instagram
Compre o E-book Guia de Redação Jurídica
