Hoje vou compartilhar uma estratégia que até agora só ensinei em cursos presenciais. Quando aplicada corretamente, ela aumenta a credibilidade da peça e faz com que o julgador a veja com mais atenção.
Essa técnica tem base empírica. Foi algo que observei ao longo dos anos assessorando desembargadores.
A importância da competência dos órgãos colegiados
Os desembargadores estão sempre atentos às decisões do STJ e do STF. Além disso, conhecem bem a divisão de competências das seções do STJ:
- 1ª Seção – Julga casos de direito público
- 2ª Seção – Julga casos de direito privado
- 3ª Seção – Julga casos de direito penal
Por isso, quando um desembargador lê uma peça com citação predominante de julgados da turma competente para aquela matéria, ele imediatamente percebe que o advogado domina o assunto e selecionou precedentes relevantes.
Como aplicar essa estratégia nas suas petições
- Traga julgados do STJ proferidos pelos colegiados competentes para a matéria do seu caso.
- Grife e sublinhe o órgão julgador na referência.
Exemplo de citação correta:
[…] da citação (STJ, 3ª Turma, REsp n. XXXXXXX, rel. Min. Nome do Ministro, j. XX/XX/XXXX).
O grifo e o destaque são fundamentais para que o julgador perceba rapidamente que o precedente é pertinente.
Dica extra para reforçar ainda mais a argumentação
Além de utilizar julgados da turma competente para a matéria principal do caso, tente fazer o mesmo para questões processuais.
Se o processo envolve direito do consumidor, e há uma discussão sobre nulidade da citação, priorize precedentes da 3ª Turma sobre nulidade da citação, em vez de trazer decisões aleatórias de outras turmas.
Isso passa a mensagem clara de que você tem total domínio do tema e fortalece a sua argumentação.
Esse é um detalhe simples, mas que pode fazer toda a diferença na forma como o julgador enxerga a sua peça.
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