Como destacar informação sem usar negrito, itálico, caixa-alta ou sublinhado
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Cuidado: muito negrito, sublinhado, itálico e caixa-alta em peças jurídicas polui a leitura, cansa o leitor e o torna predisposto a se enojar da nossa escrita.
Como o que queremos com a peça é justamente o convencimento do leitor, o emprego frequente de tais grifos é coisa a ser evitada.
Segundo Bryan Garner, no livro “A petição vencedora”, uma técnica interessante para destacar informação sem enfear a peça é colocá-la no final do período ou do parágrafo. Observem a seguinte frase:
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⠀“Uma vez que se trata de DEVOLUÇÃO DE MONTANTE INDEVIDAMENTE SACADO, e não de pagamento de condenação, a restituição da importância não se condiciona à expedição de precatório.”
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Reparem que, ao colocarmos no final do período a expressão destacada, ela assume um destaque natural, sem necessidade de caixa-alta ou de qualquer outro grifo:
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⠀“A restituição da importância não se condiciona à expedição de precatório, uma vez que não se trata de pagamento de condenação, mas de devolução de montante indevidamente sacado.”
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Outros exemplos:
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⠀“Assim, porque o agravante não demonstrou o requisito da PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO, deixa-se de conceder a antecipação da tutela recursal.”
⠀“Desse modo, UMA VEZ QUE SE ESTÁ DIANTE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, o apelo não merece ser conhecido por esta Câmara.”
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Colocando-se as estruturas para o final, os destaques passam a ser desnecessários:
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⠀“Assim, deixa-se de conceder a antecipação da tutela recursal, porque o agravante não demonstrou o requisito da probabilidade de provimento do recurso.”
⠀“Desse modo, o apelo não merece ser conhecido por esta Câmara, uma vez que se está diante de decisão interlocutória.”
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A explicação para isso consiste no fato de que, quando a informação é posta no final, fechando o período ou o parágrafo, fica retida na memória do leitor, destacando-se, assim, das demais frases do texto.
A dica é muito boa, pois elimina destaques desnecessários da peça, sobretudo quando ela já vem deles carregada.
