No meio jurídico, é comum encontrarmos expressões como “binômio necessidade/possibilidade”, “binômio necessidade e possibilidade” ou “binômio necessidade x possibilidade”. Mas qual seria a forma mais adequada?
Antes de mais nada, vale dizer que nenhuma dessas construções está errada. Todas são amplamente utilizadas na praxe forense, sendo a forma com barra (“/”) a mais frequente. No entanto, uma abordagem mais precisa e recomendada é o uso do hífen:
“binômio necessidade-possibilidade”
“trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade”
Por Que Usar o Hífen?
Indica associação, não alternativa
O uso da barra pode dar a impressão de que os termos estão em oposição ou são intercambiáveis, quando na verdade se trata de um conceito único, formado por dois ou mais elementos interdependentes.
Reforço da ideia de unidade
O site Ciberdúvidas da Língua Portuguesa argumenta que expressões como “ensino-aprendizagem” são melhor representadas com hífen, pois indicam um processo único, e não duas coisas separadas.
Dicionários confirmam essa tendência
O Michaelis traz o exemplo: “o mundo moderno gira em torno do binômio informação-comunicação”.
O Priberam cita: “binômio custo-eficiência”.
Esses registros indicam que a grafia mais consolidada na língua portuguesa para expressões desse tipo é com hífen.
Aplicação na Redação Jurídica
Ao escrever petições, pareceres e artigos, prefira a forma hifenizada:
Errado: O art. 1.694, § 1º, do Código Civil dispõe que a verba alimentar deve ser fixada observando-se o binômio necessidade/possibilidade.
Correto: O art. 1.694, § 1º, do Código Civil dispõe que a verba alimentar deve ser fixada observando-se o binômio necessidade-possibilidade.
Se houver três elementos, a lógica se mantém:
“trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade”
Conclusão
Embora o uso de barra, “e” ou “x” seja comum, o hífen transmite com mais precisão a ideia de interdependência entre os termos. Portanto, para uma escrita jurídica mais clara e alinhada com a norma culta, prefira sempre binômios e trinômios hifenizados.
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