É muito comum encontrar peças jurídicas repletas de informações desnecessárias. Um dos maiores exemplos disso é o uso excessivo de datas ao longo do texto.
Na semana passada, me deparei com a seguinte passagem em uma apelação:
“Em 11-7-2015, o espólio de João da Silva, representado pela inventariante, aforou a ação anulatória em exame contra a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.
Em 5-11-2015, foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Esta Câmara negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré em 20-5-2016.
Apresentada a contestação em 8-7-2016, a Juíza Lígia Boettger Mottola proferiu a sentença em 13-12-2016…”
Diante de um trecho como esse, é impossível não se perguntar: isso é uma peça jurídica ou um prontuário?
O Problema do Excesso de Datas
A menos que a cronologia dos fatos seja essencial para a compreensão e julgamento do caso — como em ações que envolvem prescrição e usucapião —, incluir datas desnecessárias na peça apenas dispersa a atenção do leitor e enfraquece a argumentação.
Isso acontece porque, ao se deparar com uma data, o juiz ou assessor naturalmente presume que ela está ligada a um fato relevante. Então, em vez de acompanhar o raciocínio do texto, ele começa a buscar no documento a justificativa para a inclusão daquela informação. O resultado? Uma leitura fragmentada e uma perda de foco nos aspectos realmente importantes da argumentação.
Precisão Não É Acúmulo de Detalhes
Muitos advogados acreditam que ser preciso significa apresentar todas as informações minuciosamente. Na realidade, precisão significa selecionar os detalhes essenciais e eliminar o que não agrega valor à argumentação.
Para evitar esse problema, faça sempre a seguinte pergunta antes de incluir uma informação: “Sem essa informação, o entendimento do caso será comprometido?”
Se a resposta for não, descarte. Esse exercício de seleção é fundamental para aprimorar a clareza e a persuasão do texto jurídico.
A Importância da Escrita Objetiva
O advogado que escreve de forma prolixa e cheia de informações dispensáveis prejudica a eficiência da comunicação. O objetivo de uma peça jurídica não é impressionar com excesso de dados, mas persuadir de forma direta e clara.
Portanto, abandone o hábito de incluir detalhes irrelevantes. Escreva como um operador do direito, não como um cronista detalhista.
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