Ao redigir um recurso, a prioridade deve ser a clareza e objetividade, especialmente no início. Os assessores, que geralmente têm o primeiro contato com as razões recursais, não desejam mergulhar em detalhes do caso antes de compreender exatamente contra o que a parte recorrente está se insurgindo.
Portanto, estruturar o recurso de maneira direta e organizada é essencial para conquistar o leitor e facilitar seu trabalho.
Dica de Ouro: Exponha o Pedido de Reforma Logo no Início
A melhor prática é declarar de imediato a pretensão de reforma ou anulação, detalhando claramente o ponto da sentença que está sendo contestado. Isso evita confusão e reduz a irritação do leitor, que não precisará navegar por páginas para descobrir o cerne do recurso.
Modelo Prático:
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …..
Apelante: ………. Apelado: ………. Origem: ………..
RAZÕES RECURSAIS
Colenda Câmara, Eméritos Julgadores,
I – SÍNTESE DO PEDIDO DE REFORMA
Insurge-se a apelante contra a sentença que a condenou a pagar ao autor apelado o valor de R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos), acrescido de juros e correção, e ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
II – DA NÃO OCORRÊNCIA DE DANO MORAL
Por que funciona?
- Objetividade: Em poucas linhas, o leitor entende a essência do recurso.
- Organização: Facilita a análise, especialmente em sentenças com múltiplos capítulos.
- Agradabilidade: Demonstra respeito pelo tempo do assessor ou magistrado.
Evite Prolixidade nos Fatos
Embora o art. 1.010, II, do CPC preveja a exposição dos fatos, criar um subtítulo exclusivo para isso na apelação pode ser desnecessário. Afinal, os fatos já estão apresentados nas peças de primeiro grau. Repita-os brevemente apenas quando forem essenciais para contextualizar os argumentos.
Benefícios de Adotar Este Método
- Maior Aceitabilidade: A estrutura clara e direta facilita o trabalho do assessor e aumenta a receptividade do recurso.
- Economia de Tempo: Poupa o leitor de buscar informações importantes em meio a argumentos prolixos.
- Fortalecimento da Argumentação: Ao ser objetivo, você demonstra domínio do caso e transmite maior confiança em suas razões.
Conclusão
Iniciar as razões recursais com uma síntese clara do pedido de reforma é uma prática indispensável para advogados que desejam impactar positivamente o leitor e garantir que seus argumentos sejam compreendidos rapidamente. Pequenas mudanças na estrutura podem fazer uma enorme diferença na forma como sua peça será recebida e, possivelmente, no resultado do julgamento.
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