O que são memoriais e por que eles são importantes?
Os memoriais são peças processuais que visam reforçar os argumentos apresentados ao longo do processo, principalmente em instâncias recursais, como nos julgamentos em Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.
São frequentemente utilizados:
Antes de julgamento em colegiado;
Para relembrar pontos essenciais do caso.
Memoriais bem redigidos fazem a diferença na formação da convicção dos julgadores, especialmente em processos complexos ou com farta documentação.
O truque do relatório do acórdão adaptado: o que é?
Uma estratégia eficiente — e pouco ensinada — é redigir os memoriais como se você estivesse escrevendo o relatório do acórdão que julgará o seu caso. Em outras palavras, você assume a perspectiva de quem está relatando o processo, mas com um toque parcial a seu favor.
Essa técnica traz dois grandes benefícios:
Síntese lógica e objetiva dos fatos;
Organização natural das teses jurídicas, na mesma ordem em que elas devem ser enfrentadas.
Como aplicar a técnica: passo a passo
1. Escreva como se estivesse redigindo o relatório
Use a estrutura tradicional dos relatórios de acórdãos:
Tipo de recurso;
Partes envolvidas;
Juízo de origem;
Objeto da controvérsia;
Decisão impugnada.
Exemplo inicial:
“Trata-se de agravo de instrumento interposto por Oi S.A. contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Florianópolis que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 5034287-72.2014.8.24.0023, ajuizado contra a empresa por Maria da Silva Siqueira, determinou o prosseguimento da execução conforme os cálculos apresentados pela contadoria judicial.”
2. Aplique a “parcialidade estratégica”
Depois de rascunhar o texto como se fosse o relator do caso, insira os adjetivos e juízos de valor que você não usaria no relatório.
“… determinou, DE FORMA EQUIVOCADA, o prosseguimento da execução conforme os cálculos apresentados pela contadoria judicial…”
3. Elenque os fundamentos como tópicos de julgamento
Organize as teses de mérito em tópicos numerados, como fariam os votos de julgamento:
A decisão deve ser REFORMADA pelas seguintes razões:
Descumprimento da decisão do STJ: O juízo de origem não considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou o sobrestamento de ações envolvendo empresas de telefonia em recuperação judicial (REsp n. 535.908/RJ).
Erro nos cálculos da contadoria: A contadoria não deduziu corretamente as ações já emitidas à época da integralização do contrato, resultando em execução indevida.
Vantagens do método
✅ Clareza — O julgador entende rapidamente o contexto do recurso.
✅ Organização lógica — Os argumentos seguem a estrutura esperada do acórdão.
✅ Efetividade persuasiva — A parcialidade, inserida com técnica, valoriza sua tese sem comprometer a sobriedade do texto.
Dica extra: use o mesmo método em qualquer recurso
Você pode adaptar essa técnica para memoriais de:
Apelação
Agravo de instrumento
Mandado de segurança
Recurso especial ou extraordinário
Desde que esteja no polo ativo do processo (apelante, agravante, impetrante, etc.), esse modelo funciona perfeitamente.
Redigir memoriais como se você fosse o relator do acórdão é uma estratégia poderosa, que une técnica, organização e persuasão. Ao simular o julgamento favorável do seu próprio caso, você antecipa e conduz a forma como o julgador poderá enxergar a controvérsia — e isso pode fazer toda a diferença no resultado final.
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