No universo jurídico, a técnica é essencial para elaborar uma peça bem estruturada e eficiente. Um exemplo disso é a réplica, cuja função é específica: impugnar defesa de mérito indireta, preliminares e a documentação juntada pelo réu na contestação. Qualquer coisa além disso, como repetir texto da inicial ou fazer um resumo detalhado de todo o processo, foge ao propósito da réplica e prejudica a objetividade da peça.
Estrutura Essencial de uma Réplica
- Resumo da Inicial e da Contestação (opcional):
- No início da réplica, é aceitável fazer um resumo breve, de no máximo dois parágrafos, mencionando os pontos principais da inicial e os argumentos apresentados na contestação. O objetivo aqui é dar contexto ao leitor, sem ser repetitivo.
Exemplo de resumo:
DA AÇÃO E DA CONTESTAÇÃO
A empresa autora ajuizou ação de cobrança contra Fundação Moacyr Francisco, postulando a condenação da ré ao pagamento de R$ 9.000,61 (nove mil reais e sessenta e um centavos), já acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, correção monetária calculada pelo INPC e de multa moratória de 2% sobre o débito, conforme previsto na cláusula 7ª, item 7.23.3, do contrato, valor esse referente ao inadimplemento, pela demandada, de tarifas relativas a imóveis de sua propriedade.
Citada, a ré apresentou contestação, na qual suscitou preliminar de ilegitimidade ativa e pleiteou o reconhecimento da prescrição. No mérito propriamente dito, alegou que não teria sido firmado contrato de prestação de serviços entre as partes e insurgiu-se contra o valor cobrado.
Como se verá, não merecem acolhimento os argumentos de defesa da ré, de modo que a procedência dos pedidos da inicial é medida de rigor.
- Impugnação das Teses da Contestação:
- Após o resumo, passe diretamente à impugnação de cada ponto da contestação. Faça isso de maneira clara, item por item, demonstrando que os argumentos da parte contrária são infundados.
- Conclusão do Campo de Impugnação:
- Termine a seção com um parágrafo conclusivo, pedindo o afastamento das teses apresentadas e reforçando o pleito de procedência dos pedidos feitos na inicial.
O que Evitar na Réplica
- Repetir o conteúdo da inicial: Isso cansa o leitor e prejudica a leitura da peça.
- Fazer pedidos: A réplica não é o momento de fazer novos pedidos; você deve apenas reiterar os já apresentados na inicial.
- Resumos extensos: O resumo deve ser curto e objetivo, apenas para situar o leitor.
Dica Final: Seja Conciso e Técnico
- Cada argumento na réplica deve ser claro e direto. A simplicidade é uma virtude em textos jurídicos, especialmente quando se trata de peças que visam combater teses específicas.
- O último parágrafo de cada seção deve ser conclusivo e reforçar o objetivo da peça.
Ao adotar essas práticas, sua réplica será mais eficiente e terá maior potencial de persuasão.
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