Se a sentença de primeira instância for favorável a você, mas mal fundamentada, não cometa o erro de simplesmente comemorar e confiar na manutenção da decisão. Sentenças genéricas, sem embasamento sólido, são alvos fáceis de reforma no segundo grau.
O assessor do desembargador, ao analisar o recurso, tende a manter as decisões recorridas – desde que bem fundamentadas. Se a sentença for fraca, ele pode sentir a necessidade de revisar todo o processo do zero, o que aumenta o risco de reversão da decisão.
Então, como minimizar esse risco? Melhorando a sentença nas contrarrazões.
O que fazer quando a sentença é ruim, mas favorável?
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Expanda os argumentos
Se um tópico complexo foi tratado em poucas linhas pelo juiz, você deve desenvolvê-lo de forma mais robusta nas contrarrazões. Acrescente explicações, conecte fatos relevantes e demonstre de forma clara a correção da decisão. -
Acrescente jurisprudência
Se a sentença não citou precedentes, cabe a você incluí-los para fortalecer a fundamentação. Traga julgados de tribunais superiores e do próprio tribunal onde o recurso será julgado, sempre destacando as partes relevantes. -
Refaça a linha argumentativa
Se a sentença deixou lacunas na fundamentação, preencha essas lacunas no seu texto. Seu objetivo é fazer com que a decisão, ainda que ruim, pareça correta aos olhos do assessor, com base nas suas contrarrazões. -
Organize a defesa de forma estratégica
Construa uma narrativa coerente e persuasiva, abordando os principais pontos do recurso da parte contrária. Antecipe possíveis questionamentos e os responda de forma contundente.
O impacto dessa estratégia
Ao aprimorar a argumentação nas contrarrazões, você facilita o trabalho do assessor e dificulta a reforma da sentença. Ele passará a enxergar a decisão como correta não pelo que o juiz escreveu, mas pelo que você apresentou no recurso.
Em resumo, não subestime o poder das contrarrazões. Em um processo de apelação, elas podem ser a diferença entre manter ou perder uma vitória já conquistada.
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