No universo jurídico, a clareza e a coerência são elementos essenciais para a construção de textos eficazes. Um dos aspectos que contribuem significativamente para a fluidez e a compreensão dos textos é o uso do paralelismo. Essa técnica, muitas vezes subestimada, é fundamental para garantir que os argumentos sejam apresentados de forma lógica e harmoniosa.
O Que é Paralelismo?
Paralelismo é a repetição de estruturas gramaticais semelhantes em diferentes partes de uma frase ou texto, criando um ritmo e uma simetria que facilitam a leitura e a compreensão. No contexto jurídico, isso significa usar as mesmas construções sintáticas ao longo de uma peça processual, evitando que o leitor tenha que fazer pausas desnecessárias para interpretar o significado de frases mal estruturadas.
Exemplos de Frases Sem Paralelismo
Vejamos alguns exemplos comuns de frases que, por falta de paralelismo, acabam comprometendo a clareza do texto:
“Trata-se de recurso sem efeito suspensivo e que deve obedecer às hipóteses de cabimento do art. 1.015 do CPC.”
“Para a configuração do delito previsto no art. 35, ‘caput’, da Lei n. 11.343/2006, exige-se a união de duas ou mais pessoas para praticar, reiteradamente ou não, algum daqueles crimes e que a associação seja estável e permanente.”
“A testemunha viu o carro em alta velocidade e que furou o sinal.”
“Cuida-se de questão devidamente enfrentada e que não tem o condão de mudar o julgamento.”
“O incidente tem cabimento apenas para arguição de matérias cognoscíveis de ofício e que não demandem dilação probatória.”
Em todas essas frases, há uma quebra na uniformidade da estrutura, tornando-as menos claras e mais difíceis de serem compreendidas.
Como Corrigir e Aplicar o Paralelismo
Para corrigir essas falhas, basta aplicar a regra de que, se um “que” já apareceu na frase, ele deve ser repetido na sequência para manter o paralelismo. Abaixo estão as versões corrigidas das frases anteriores:
“Trata-se de recurso que não possui efeito suspensivo e que deve obedecer às hipóteses de cabimento do art. 1.015 do CPC.”
“Para a configuração do delito previsto no art. 35, ‘caput’, da Lei n. 11.343/2006, exige-se que duas ou mais pessoas se unam para praticar, reiteradamente ou não, algum daqueles crimes e que a associação seja estável e permanente.”
“A testemunha viu o carro que estava em alta velocidade e que furou o sinal.”
“Cuida-se de questão que foi devidamente enfrentada e que não tem o condão de mudar o julgamento.”
“O incidente tem cabimento apenas para arguição de matérias que sejam cognoscíveis de ofício e que não demandem dilação probatória.”
Por Que Isso é Importante?
O uso correto do paralelismo não é apenas uma questão de estética textual, mas sim de funcionalidade. Um texto jurídico que segue essa regra torna-se mais agradável de ler, facilita a interpretação e evita ambiguidades. Além disso, demonstra cuidado e atenção aos detalhes, o que pode impactar positivamente a percepção de quem lê sua peça, seja um juiz, promotor ou advogado adversário.
Simplificando a Gramática Jurídica
Embora o estudo da gramática possa parecer complicado, incorporar regras simples como o uso do paralelismo pode fazer uma grande diferença na qualidade de seus textos. Muitos alunos e profissionais reclamam que a língua portuguesa é difícil, cheia de regras e exceções. No entanto, ao aprender e aplicar técnicas como esta, você não só melhora suas habilidades de escrita, mas também ganha confiança na elaboração de documentos jurídicos.
Lembre-se, a clareza é uma das virtudes mais importantes em qualquer redação, especialmente nas peças processuais. E o paralelismo é uma ferramenta poderosa para alcançar essa clareza. Portanto, ao revisar seus textos, esteja sempre atento à estrutura das frases e ao uso do “que” e “e que”, garantindo que seu argumento seja transmitido da forma mais clara e eficaz possível.
Com essa simples regra em mente, você pode transformar suas redações jurídicas, tornando-as mais fluídas, coerentes e persuasivas.
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