No universo jurídico, há uma ideia equivocada de que petições longas são automaticamente prolixas e desnecessárias. No entanto, a verdade é que advogados podem, e em muitos casos devem, escrever peças extensas. O segredo está em garantir que a extensão do texto seja justificada pela complexidade do caso e que a mensagem seja transmitida de forma clara e eficiente, independentemente do número de páginas.
1. Complexidade da Causa e Extensão da Peça
Em causas complexas, com múltiplos aspectos legais, fáticos e jurisprudenciais a serem abordados, é natural que a peça processual se estenda por cinquenta, setenta, até oitenta páginas. O tamanho da peça reflete a necessidade de aprofundamento e a quantidade de detalhes que precisam ser discutidos para defender adequadamente os interesses do cliente.
Exemplo: Em uma ação envolvendo questões de direito empresarial, contratos internacionais, e diversos pareceres periciais, uma petição longa pode ser inevitável e apropriada.
2. Concisão Não é Sinônimo de Brevidade
Concisão refere-se à capacidade de expressar uma ideia de maneira clara e direta, sem redundâncias, independentemente da extensão do texto. Uma peça de oitenta páginas pode ser concisa se cada palavra, cada argumento, e cada jurisprudência forem essenciais para a construção da tese.
Exemplo: Uma petição que faz um resumo dos fatos no início, seguido de uma exposição detalhada, mas organizada e direta, das causas de pedir, pode ser extensa e ainda assim concisa.
3. Prolixidade: O Verdadeiro Problema
Prolixidade ocorre quando o texto se torna excessivamente detalhado ou redundante, a ponto de dificultar a compreensão da mensagem principal. Uma peça de duas páginas pode ser prolixa se repetir informações ou apresentar argumentos de forma confusa ou desnecessariamente complexa.
Exemplo: Repetir a mesma jurisprudência várias vezes sem necessidade ou incluir longas discussões doutrinárias irrelevantes ao caso concreto pode tornar uma peça prolixa, mesmo que não seja longa.
4. Facilitando a Compreensão do Leitor
A chave para uma boa redação jurídica, seja a peça curta ou longa, é facilitar a vida do leitor – geralmente um juiz ou assessor que precisa compreender rapidamente as principais alegações e fundamentos. Estruturar a peça de forma lógica, usar resumos iniciais e destacar as partes mais importantes são estratégias que tornam a leitura mais ágil e eficiente.
Dica Prática: Inicie o campo dos fatos com um resumo claro da pretensão. Isso não só agrada os assessores, mas também assegura que o leitor compreenda rapidamente o cerne da questão.
5. Peças Longas Quando Necessárias
O tamanho da peça deve sempre ser proporcional à complexidade do caso. Se a questão em debate requer uma análise detalhada e extensa, uma peça curta pode ser insuficiente e até prejudicial.
Regra de Ouro: Se uma ideia pode ser transmitida em duas páginas, faça isso. Mas se a ideia exige oitenta páginas para ser totalmente desenvolvida e defendida, comprometer o conteúdo por brevidade seria inadequado.
Conclusão
Advogados não devem temer a extensão de suas petições, desde que cada página sirva a um propósito claro e conciso. O verdadeiro desafio não está no número de páginas, mas na capacidade de transmitir a mensagem de maneira eficiente, sem redundâncias desnecessárias. Em resumo, a concisão é sobre clareza e eficácia na comunicação, não sobre a quantidade de palavras. Leve essa perspectiva para suas redações e, independentemente do tamanho da peça, busque sempre a clareza e a objetividade.
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