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Confirmar a Tutela de Urgência nos Pedidos Finais é Crucial

Na prática jurídica, cada detalhe conta. E, em muitos casos, um pequeno descuido pode ter grandes consequências. Um dos erros mais comuns, e ao mesmo tempo mais críticos, que um advogado pode cometer é esquecer de requerer a confirmação da tutela de urgência na parte final de seus pedidos e requerimentos. Isso pode comprometer seriamente o resultado final de uma ação, mesmo que a sentença seja favorável.

Entendendo o Problema
Vamos imaginar a seguinte situação: você ajuíza uma ação de indenização por danos materiais. No pedido inicial, você inclui um requerimento de tutela de urgência para garantir o pagamento de pensão mensal e o custeio de tratamento psicológico para o seu cliente. Tudo parece estar em ordem, certo?

No entanto, ao chegar à parte final da peça, na seção de requerimentos e pedidos, você se esquece de requerer explicitamente a confirmação da tutela de urgência em relação ao pagamento do tratamento psicológico. Pode parecer um detalhe insignificante, mas esse esquecimento pode gerar uma situação extremamente delicada.

O Que Pode Acontecer?
Se o juiz, ao analisar o pedido de tutela de urgência, deferir apenas o pagamento da pensão mensal e indeferir o tratamento psicológico, você, como advogado, provavelmente irá interpor um agravo de instrumento. Suponhamos que esse agravo seja desprovido pelo tribunal. Até aqui, o processo segue seu curso.

Agora, imagine que, ao final, a sentença seja de procedência, concedendo o pedido de indenização por danos materiais. Parece uma vitória, certo? Mas aqui está o problema: se você não tiver requerido a confirmação da tutela de urgência no que se refere ao tratamento psicológico lá na parte dos requerimentos e pedidos, esse pleito pode simplesmente não ser apreciado na sentença. Em outras palavras, mesmo que a sentença seja favorável, o juiz pode não se manifestar sobre a tutela de urgência, e o seu cliente pode acabar perdendo um direito crucial.

A Gravidade da Preclusão
Esse tipo de situação pode levar à preclusão do direito ao tratamento psicológico. A preclusão é a perda de um direito por não ter sido exercido dentro do prazo ou da forma correta. No caso em questão, se você não reiterou o pedido de confirmação da tutela de urgência no final da peça, o tribunal pode entender que esse pedido não foi mantido, e ele pode não ser considerado na sentença final.

A Recomendação Prática
Por isso, a recomendação prática é simples e direta: sempre, em qualquer ação onde haja um pedido de tutela de urgência, não se esqueça de requerer sua confirmação nos requerimentos finais. Mesmo que você tenha mencionado a tutela no corpo da petição inicial, reitere o pedido no final, deixando claro que deseja que o juiz se pronuncie especificamente sobre isso na sentença.

Este cuidado pode parecer pequeno, mas é essencial para garantir que todos os direitos de seu cliente sejam devidamente apreciados e concedidos.

Conclusão
A advocacia é uma profissão que exige atenção minuciosa aos detalhes. Deixar de requerer a confirmação da tutela de urgência pode parecer um deslize insignificante, mas as consequências podem ser desastrosas. Portanto, ao elaborar suas peças, tenha sempre em mente a importância de reiterar todos os pedidos, especialmente aqueles relacionados à tutela de urgência. Esse cuidado pode ser a diferença entre uma vitória completa e uma derrota parcial que poderia ter sido evitada.

Lembre-se: na advocacia, o diabo mora nos detalhes. E é nesses detalhes que a competência e a eficiência de um bom advogado se mostram.

 

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22 de agosto de 2024
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