
Cuidado com essa frase: “O fato de o réu…”
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Tem gente que adora fazer construções usando “o fato de…”.
A expressão serve mais ou menos como uma bengala linguística;
o redator não sabe começar a frase de outra forma e apela para ela, o que pode ser um problema.
O problema não está no uso da expressão em si, mas em usá-la mais de uma ou duas vezes na mesma peça, pois o tipo de estrutura que ela forma não raro torna o texto prolixo, e, como sabem, a concisão é um objetivo que devemos perseguir SEMPRE.
Então, façam o seguinte: se perceberem que estão usando demais a expressão, uma dica é reformular a frase.
Abaixo exemplos de como fazer isso:
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⠀“O fato de o produto do furto ter sido devolvido à vítima não é, por si só, circunstância apta a configurar a atipicidade da conduta delitiva.” (EVITAR)
⠀“A devolução do produto do furto à vítima não é, por si só, circunstância apta a configurar…” (PREFERIR)
⠀“Isso porque o fato de o apelante não concordar com as marcações do árbitro de futsal não o autoriza a injuriá-lo racialmente.” (EVITAR)
⠀“Isso porque a não concordância do apelante com as marcações do árbitro de futsal não o autoriza…” (PREFERIR)
⠀“O fato de o acusado estar dirigindo o veículo de forma imprudente não pode ser considerado para o incremento da pena-base no tocante ao vetor culpabilidade.” (EVITAR)
⠀“A direção imprudente do veículo pelo acusado não pode ser considerada para …” (PREFERIR)
⠀“Disse que o fato de os policiais terem acesso às mensagens de texto contidas no aparelho celular não tem o condão de tornar inválida essa prova.” (EVITAR)
⠀“Disse que o acesso dos policiais às mensagens de texto contidas no aparelho celular não tem…” (PREFERIR)
⠀“É irrelevante o fato de se tratar de estabelecimento comercial ou residencial.” (EVITAR)
⠀“É irrelevante que o estabelecimento seja comercial ou residencial.” (PREFERIR)
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ATENÇÃO: caso queiram manter a expressão, percebam que o correto é escrever “o fato DE A(S)”, “o fato DE O(S)”, e não “o fato DO(S)”, “o fato DA(S)”, pois essa forma é sempre seguida de sujeito, e em português não existe sujeito preposicionado (dizemos, por exemplo, “o menino caiu”, não “do menino caiu”).
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