Resolvi esclarecer algo importante sobre o pedido de tutela de urgência. Meu objetivo principal sempre foi ajudar os advogados a melhorarem sua prática, inclusive auxiliando assessores a lidarem com as peças jurídicas. Então, vamos ao ponto.
Atenção à Data da Procuração no Pedido de Tutela de Urgência
Ao fazer um pedido de tutela de urgência, é essencial observar a data da procuração que acompanha o requerimento. Por quê? Porque um dos primeiros aspectos que o assessor avalia nesses casos é a data da procuração.
- Data Muito Anterior ao Requerimento
Se a data da procuração for muito anterior ao pedido de tutela, isso pode ser um argumento para o indeferimento. A lógica usada é: se a situação era urgente, por que demorou tanto tempo para formalizar o pedido?
Isso é Justo?
A questão de ser ou não correto que um assessor ou julgador utilize a data da procuração como motivo para indeferir o pedido é debatível. No entanto, essa prática é comum, e muitas decisões fundamentam o indeferimento com base nessa inconsistência temporal entre a data da procuração e a do pedido de tutela de urgência.
Conclusão
Evite riscos desnecessários. Se for fazer um pedido de tutela de urgência, verifique a data da procuração para garantir que esteja alinhada com o senso de urgência que o pedido exige. Esse simples cuidado pode evitar argumentos de indeferimento e fortalecer o seu pedido.
Espero que essa dica seja útil e que ajude a antecipar possíveis questionamentos. Se essa informação foi útil, compartilhe com outros advogados para que todos possam aprimorar a prática jurídica!
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