Se existe um recurso que nenhum assessor gosta de analisar, esse recurso é o de embargos de declaração. O assessor elabora o projeto de sentença ou acórdão, o julgamento é realizado, a decisão é publicada, e ele já está pronto para arquivar mentalmente o processo — quando, de repente, surgem os embargos. Os famigerados aclaratórios.
Daí você já pode imaginar: os embargos de declaração quase nunca serão analisados por alguém com bom humor. E, convenhamos, isso é até compreensível — ninguém gosta de retrabalho. É natural sentir certa frustração diante da perspectiva de retornar a um caso que, para todos os efeitos, já parecia encerrado. E quando se trata de embargos de embargos, a situação se torna ainda mais dramática: o assessor se transmuta em Sísifo, empurrando a pedra montanha acima, só para vê-la rolar de volta.
Sei que isso pode irritar alguns, mas é preciso dizer: em boa parte das vezes, os embargos de declaração são utilizados com finalidade protelatória. É a realidade. E, se você ainda não fechou a página depois dessa afirmação, continue a leitura — talvez ela o ajude a elaborar embargos que realmente façam sentido.
Vamos ao ponto. Eis uma frase que aparece em 9 de cada 10 embargos:
“Os presentes embargos de declaração visam eliminar omissão/contradição/obscuridade no acórdão embargado.”
Soa familiar? Pois é. E aqui vão duas perguntas objetivas:
- É provável que o acórdão contenha todos esses vícios ao mesmo tempo?– Claro que não. Na imensa maioria dos casos, o recorrente está apenas “atirando para todos os lados”, na esperança de acertar um.
- A frase, do modo como está construída, transmite seriedade e foco?– Também não. O efeito que ela causa em quem lê — principalmente no assessor — é de descrédito. Fica evidente que se trata de uma tentativa genérica de reabrir discussão, não de um pedido sério de aclaramento.
Dica prática e direta
Se você quer que seus embargos sejam lidos com atenção, abandone esse modelo engessado e vazio de sentido. Não escreva que seus embargos “visam eliminar omissão/contradição/obscuridade/erro material”. Isso chega a ser bizarro — como se o acórdão estivesse completamente avariado e você estivesse tentando consertá-lo com um parágrafo genérico.
Foque no vício que realmente existe (isso se existir). Fundamente, demonstre por que ele está presente, explique de que forma prejudica a compreensão ou o julgamento da causa. Embargos com foco e clareza têm mais chances de ser lidos com seriedade — e até de serem acolhidos, quando for o caso.
Em resumo:
- Embargos de declaração são legítimos e úteis — quando bem usados.
- Não trate o recurso como mera formalidade ou jogada processual.
- Evite escrever como se todos os vícios estivessem presentes simultaneamente.
- Seja direto, objetivo e preciso. Dê ao julgador (ou assessor) um motivo claro para revisar a decisão.
- Lembre-se: forma importa. Um recurso bem redigido é meio caminho andado para ser bem interpretado.
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