Muitos operadores do direito, especialmente os assessores de gabinete, já passaram por essa situação:
Após redigir uma minuta de sentença e entregá-la ao juiz, ouvem a seguinte observação: “O texto não está no estilo do doutor, ele não costuma escrever assim…”. Mas, ao analisar a forma como o magistrado redige suas decisões, percebe-se que há erros gramaticais evidentes.
Isso levanta uma questão importante: o que realmente define o estilo de um texto?
Erro disfarçado de estilo
Trabalhei com um desembargador que nunca usava a vírgula antes de “pois”. Uma das assessoras defendia esse hábito como estilo. Mas, na verdade, trata-se de um erro gramatical, já que a vírgula antes de “pois” explicativo é obrigatória, especialmente quando a oração anterior for longa.
Esse tipo de equívoco muitas vezes não é questionado porque há uma tendência de considerar qualquer hábito de escrita como uma escolha estilística. No entanto, o verdadeiro estilo não nasce da ignorância gramatical, mas do conhecimento e da intenção de produzir um efeito específico no leitor.
A visão errada do ensino tradicional
Parte do problema vem da forma como o ensino de Estilística é abordado. Em vez de explicar o impacto das escolhas linguísticas no texto, muitas escolas focam apenas na memorização de figuras de linguagem como metáfora, metonímia, hipérbato, entre outras. O aluno aprende os nomes, mas não entende a função prática dessas ferramentas.
Na escrita jurídica, estilo não significa apenas tornar um texto reconhecível. Ele deve ser um recurso intencional para tornar o argumento mais persuasivo e claro.
Desvio gramatical intencional vs. erro
Há uma grande diferença entre usar um desvio gramatical para produzir um efeito expressivo e simplesmente cometer um erro por desconhecimento da norma.
Por exemplo, anteriormente escrevi “Isso levanta uma questão importante: o que realmente define o estilo de um texto?”. Poderia ter escrito “O que realmente define o estilo de um texto é uma questão importante”, mas a primeira versão, com o deslocamento da frase principal para o final, torna a leitura mais envolvente.
Outro exemplo:
Frase comum: “Se houve culpa, foi por parte do réu, não do autor.”
Frase estilística: “Se culpa houve, foi por parte do réu, não do autor.”
Ambas são corretas, mas a segunda utiliza hipérbato (inversão dos termos da oração), tornando a afirmação mais expressiva sem comprometer a norma gramatical.
Conclusão
Na escrita jurídica, o verdadeiro estilo está na consciência das escolhas linguísticas. Usar determinadas construções para criar impacto no leitor é válido. No entanto, justificar erros gramaticais sob o pretexto de estilo compromete a clareza e a credibilidade do texto.
Portanto, antes de afirmar que algo faz parte do “estilo” de um magistrado ou advogado, pergunte-se: essa escolha melhora o texto ou apenas perpetua um erro?
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