Na escrita jurídica, há expressões que utilizamos de maneira tão automática que raramente paramos para questioná-las. Essa rigidez pode gerar ambiguidades e comprometer a clareza do texto.
Frases Padrão e Como Repensá-las
Muitas expressões se repetem sem variação. Veja alguns exemplos:
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“Alegou que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem…”
Resposta comum: “prejuízo próprio ou de sua família”. -
“No caso, não houve dano moral, apenas…”
Resposta comum: “mero aborrecimento”. -
“Requereu a condenação do autor ao pagamento de multa por…”
Resposta comum: “litigância de má-fé”.
Essas expressões são tão padronizadas que raramente são reformuladas para melhorar a clareza.
O Problema da Expressão “Valor Atualizado da Causa”
Um exemplo recorrente de ambiguidade ocorre com a expressão “valor atualizado da causa”.
Veja esta frase típica:
“O magistrado arbitrou os honorários em 20% sobre o valor atualizado da causa, que perfaz a quantia de R$ 9.000,00.”
O leitor pode não saber se R$ 9.000,00 refere-se ao:
- Valor atualizado da causa
- 20% do valor atualizado da causa
- Valor total da causa
Solução: Reformular a Frase
Uma maneira de evitar essa confusão é deixar a sequência das informações mais clara:
“O magistrado arbitrou os honorários em 20% sobre o valor da causa (R$ 42.567,80) atualizado, que perfaz a quantia de R$ 9.000,00.”
Agora, a informação se torna mais precisa porque:
O valor da causa foi explicitado antes da atualização.
✔ A palavra “atualizado” foi deslocada, eliminando ambiguidade.
✔ O valor final aparece no fim da construção, facilitando a compreensão.
A Importância da Flexibilidade na Redação Jurídica
Pequenas mudanças estruturais podem fazer uma grande diferença na clareza de uma peça. Para evitar ambiguidades:
- Experimente inverter palavras e testar novas construções.
- Reorganize frases para garantir a compreensão direta.
- Priorize a clareza, mesmo que isso signifique fugir do “juridiquês”.
A escrita jurídica eficaz vai além do uso de modelos prontos. O objetivo deve ser sempre transmitir a mensagem de forma precisa e sem margem para interpretações equivocadas.
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