Há quem tenha verdadeira dependência pela construção “o fato de…”. Essa expressão acaba funcionando como uma espécie de bengala linguística: quando o redator não sabe muito bem como estruturar a frase, recorre a ela. E isso pode comprometer a fluidez e a concisão do texto.
Importante esclarecer: não há erro gramatical no uso de “o fato de…”. O problema está no uso excessivo e repetitivo da expressão, especialmente em peças jurídicas, que devem prezar pela objetividade e clareza. Estruturas iniciadas por “o fato de…” tendem a ser mais longas e enroladas, o que prejudica a comunicação.
Como evitar?
A dica é simples: se você perceber que está usando demais essa construção, tente reformular a frase. A seguir, veja exemplos de como isso pode ser feito de forma mais direta:
– Evitar: “O fato de o produto do furto ter sido devolvido à vítima não é, por si só, circunstância apta a configurar a atipicidade da conduta delitiva.”
Preferir: “A devolução do produto do furto à vítima não é, por si só, circunstância apta a configurar…”
– Evitar: “Isso porque o fato de o apelante não concordar com as marcações do árbitro de futsal não o autoriza a injuriá-lo racialmente.”
Preferir: “Isso porque a não concordância do apelante com as marcações do árbitro de futsal não o autoriza…”
– Evitar: “O fato de o acusado estar dirigindo o veículo de forma imprudente não pode ser considerado para o incremento da pena-base…”
Preferir: “A direção imprudente do veículo pelo acusado não pode ser considerada para…”
– Evitar: “Disse que o fato de os policiais terem acesso às mensagens de texto contidas no aparelho celular não tem o condão de tornar inválida essa prova.”
Preferir: “Disse que o acesso dos policiais às mensagens de texto contidas no aparelho celular não tem…”
– Evitar: “É irrelevante o fato de se tratar de estabelecimento comercial ou residencial.”
Preferir:* “É irrelevante que o estabelecimento seja comercial ou residencial.”
Um alerta final sobre a gramática
Caso opte por manter a expressão, atente-se para a forma correta: escreva “o fato de a(s)…”, “o fato de o(s)…” e não “o fato da(s)…” ou “do(s)…”. Isso porque a expressão é sempre seguida de sujeito, e sujeito não é regido por preposição em português. Por exemplo: dizemos “o menino caiu”, e não “do menino caiu”.
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