Usar “sic” em uma peça jurídica pode parecer uma forma de apontar erros na transcrição do texto de outra parte, mas é uma prática que passa uma imagem de deselegância e até de audácia. Vou explicar o porquê e sugerir alternativas mais apropriadas.
Por Que o Uso de “Sic” Pode Ser Problemático
Quando um advogado insere “sic” no meio de uma citação, isso é como dizer que o texto original contém um erro de grafia ou de gramática, mas sem qualquer intenção de corrigir. No entanto, o uso de “sic” acaba chamando atenção para o erro de uma forma que pode parecer arrogante, especialmente se a própria peça contém falhas.
Imagine que o assessor ou o juiz note erros na sua própria redação ao lado do “sic”. A sensação que fica é de falta de autocrítica.
Argumento de “Esclarecimento” para o Leitor Não Procede
Alguns advogados justificam o uso de “sic” dizendo que o fazem para evitar que o leitor (no caso, o juiz ou assessor) pense que os erros são de sua autoria. Mas esse argumento não se sustenta por duas razões:
- Correção dos Erros Menores: Se o texto transcrito contém apenas um ou dois erros, é muito mais adequado corrigi-los diretamente. Substitua “suspenção” por “suspensão” ou “contra-razões” por “contrarrazões”. Esse pequeno ajuste torna o texto mais claro e evita o uso de “sic”, que pode ser visto como deselegante.
- Erro em Grande Quantidade: Se o texto transcrito está cheio de erros, transcreva-o exatamente como está, mas sem o “sic”. O leitor perceberá pela quantidade de erros que a falha é do texto original, e não da sua redação. Além disso, o juiz ou assessor pode verificar o original se tiver dúvidas.
Conclusão
Em resumo, o “sic” não contribui para a clareza e ainda pode passar uma imagem negativa. Se a transcrição contiver erros pontuais, corrija-os. Se contiver muitos erros, transcreva como está, pois o contexto deixará claro que o texto não é seu. Seguindo essa prática, você garante uma redação mais elegante e profissional.
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