A redação de títulos em contestações é uma etapa crucial para estabelecer a narrativa da defesa e demonstrar a coerência argumentativa. A escolha das palavras nos títulos pode influenciar a percepção do juiz e dos assessores, fazendo com que sua contestação seja vista como uma peça bem fundamentada e tecnicamente sólida. A seguir, vamos explorar algumas estratégias para redigir títulos que reforçam a defesa, além de evitar erros comuns que podem comprometer a consistência da peça.
1. Títulos que Amenizam Alegações da Parte Autora
Esses títulos são formulados para enfraquecer ou desqualificar as alegações do autor de forma sutil, sem parecer agressivo. Eles ajudam a direcionar o foco do juiz para a possibilidade de inexistência ou ausência de responsabilidade, o que pode ser mais persuasivo.
Da INEXISTÊNCIA de dano moral
Por que usar?: Este título enfraquece a alegação de dano moral, sugerindo que a própria existência do dano é contestável.
Da AUSÊNCIA de responsabilidade do banco requerido
Por que usar?: “Ausência de responsabilidade” sugere que o réu não tem qualquer envolvimento na questão, suavizando a linguagem.
Da INEXISTÊNCIA de falha na prestação do serviço
Por que usar?: Indica que a defesa argumenta que não houve qualquer falha, minimizando a força da alegação do autor.
Dos valores PRETENDIDOS pela autora
Por que usar?: A palavra “pretendidos” sugere que os valores demandados são apenas aspirações, não reconhecidos como devidos.
Do ALEGADO dano estético
Por que usar?: “Alegado” minimiza a acusação, sugerindo que não há comprovação sólida do dano.
Do EVENTUAL valor da indenização
Por que usar?: “Eventual” sugere incerteza sobre a necessidade ou o montante da indenização.
2. Títulos que Denotam Ofensiva contra a Parte Autora
Esses títulos são mais assertivos e indicam uma estratégia de ataque direto contra as alegações do autor. Eles são usados para responsabilizar diretamente a parte autora por determinados fatos ou para afirmar a ausência de responsabilidade do réu.
Da responsabilidade do autor pelo acidente
Por que usar?: Este título transfere a responsabilidade para o autor, indicando que ele é o verdadeiro responsável pelo ocorrido.
Da culpa exclusiva do autor e de terceiros
Por que usar?: Imputa a responsabilidade ao autor e a outros envolvidos, afastando qualquer culpa do réu.
Do exercício regular do direito da parte ré
Por que usar?: Justifica as ações do réu como legítimas e legais, contrariando as alegações de abusividade.
Da exclusão da responsabilidade do réu
Por que usar?: Declara que o réu não pode ser responsabilizado pelos danos alegados, reforçando a defesa de mérito.
3. Evite Inconsistências Argumentativas
Um erro comum na contestação é a parte adotar uma defesa de mérito indireta, reconhecendo implicitamente os fatos alegados pelo autor, para depois negar a existência de determinados fatos em uma defesa direta. Isso pode tornar a peça inconsistente e enfraquecer sua argumentação.
Defesa Indireta: “Mesmo que houvesse falha na prestação do serviço, o valor pedido é exorbitante.”
Defesa Direta: “Não houve qualquer falha na prestação do serviço.”
Por que evitar?: Alternar entre admitir e negar os fatos pode sugerir que a defesa está incerta ou inconsistente, o que pode prejudicar a credibilidade da peça.
Solução: Mantenha uma linha de defesa clara e coesa. Se a defesa é baseada na inexistência de falha, todas as argumentações devem seguir essa linha, sem admitir implicitamente a existência de falha.
Conclusão
A redação de títulos em contestações é uma ferramenta poderosa para guiar a narrativa e reforçar a defesa. Usar palavras que suavizem ou enfraqueçam as alegações do autor, ao mesmo tempo em que são precisos e assertivos nas ofensivas contra as alegações da parte autora, pode aumentar significativamente a força da contestação. Além disso, manter a consistência argumentativa é crucial para garantir que a peça seja vista como sólida e bem fundamentada, aumentando as chances de sucesso na defesa.
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