A redação de sentenças exige atenção a detalhes que, embora possam parecer formais ou dispensáveis, têm grande impacto na clareza e elegância do texto jurídico. Um desses aspectos é o uso de uma frase de transição entre o relatório e a fundamentação.
Hoje vamos abordar a seguinte dúvida comum entre magistrados e operadores jurídicos: após relatar os principais acontecimentos do processo, é necessário inserir uma frase de transição antes de iniciar a fundamentação?
1. A necessidade da frase de transição
A resposta é: sim, é de bom tom usar uma frase de transição. A principal função dessa frase é marcar, de maneira sutil, a passagem do relato objetivo dos fatos para a análise jurídica propriamente dita. Além disso, ela confere ritmo ao texto e orienta o leitor quanto à estrutura da sentença.
2. Quando a sentença é subdividida em tópicos
Muitos preferem redigir sentenças separando seus elementos essenciais com títulos, como:
I – RELATÓRIO
II – FUNDAMENTAÇÃO
III – DISPOSITIVO
Quando há essa divisão formal, a necessidade de uma frase de transição é menor, já que os próprios títulos orientam a leitura. Ainda assim, é comum — e correto — encerrar o relatório com expressões como:
“Os autos vieram conclusos para sentença.”
Essa breve menção marca, de forma educada e funcional, o encerramento do relatório.
3. Quando a sentença não é escrita em tópicos
Se a sentença for redigida sem divisões explícitas, o uso da frase de transição torna-se fundamental. Ela sinaliza ao leitor que o texto passa da exposição dos fatos para sua análise jurídica. Além disso, introduz uma breve pausa, que facilita a compreensão.
Algumas opções corretas de frases de transição são:
“É o relatório.”
“Esse é o relatório.”
“É o relatório. Decido.”
“É o relatório. Passo a decidir.”
“É o relatório. Passa-se a decidir.”
“Os autos vieram conclusos para sentença.”
Essas expressões são consagradas e respeitam o tom formal que se espera de uma sentença.
4. Expressões a evitar
Embora bastante utilizada, a construção:
“Essa é a síntese do necessário.”
não é recomendada. O motivo é simples: relatório não é uma síntese; é o relato dos atos e acontecimentos processuais relevantes. Além disso, a expressão “síntese do necessário” é vaga e pode sugerir que apenas parte do necessário foi relatada, o que gera imprecisão.
5. Considerações finais
Ao elaborar sentenças — e também acórdãos —, pequenos cuidados na transição entre as partes do texto fazem toda a diferença na organização, no ritmo da leitura e na percepção de qualidade pelo leitor.
Assim, utilizar frases de transição simples e adequadas é uma prática que valoriza o seu texto e demonstra domínio técnico da arte de bem redigir.
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