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Gosta do “cujo” mas não sabe usar na redação jurídica?

Aprenda a usar adequadamente o pronome cujo, pois passa a impressão de que o redator domina a arte da escrita.

Gosta do “cujo” mas não sabe usar na redação jurídica?

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Na verdade, não sei quanto a vocês, mas gosto muito de me deparar com um “cujo” empregado adequadamente em uma peça, sobretudo se esta, no todo, estiver bem escrita. Para mim, o uso correto desse pronome relativo no texto passa a impressão de que o redator domina a arte da escrita.
Ocorre que usar o “cujo” não é tarefa das mais fáceis, e o que farei no post de hoje é tentar desmistificá-lo a fim de que vocês passem a empregá-lo com mais frequência nos textos.
“Cujo” sempre indica posse. Na frase em que ele aparece haverá, então, um possuído e um possuidor. Observem:
“A autora interpôs apelação cujas razões estavam dissociadas da sentença” (a apelação possui razões; logo, “apelação” é o possuidor e “razões” o possuído).
A expressão “apelação cujas razões” pode ser entendida como “razões da apelação”.
Reparem que o “cujo” SEMPRE liga dois substantivos e concorda com o posterior a ele.
Se o verbo que segue o “cujo” exigir preposição, esta virá antes do pronome. Assim:
“O apelado apresentou contrarrazões cujos termos referiu-se o relator”.
“contrarrazões cujos termos” = “termos das contrarrazões”
…referiu-se o relator AOS termos das contrarrazões.
“O apelado apresentou contrarrazões A cujos termos referiu-se o relator”.
“Aquela é a doutrina cujas páginas encontrei a resposta para o caso”.
“doutrina cujas páginas” = “páginas da doutrina”
…encontrei a resposta para o caso NAS páginas.
“Aquela é a doutrina EM cujas páginas encontrei a resposta para o caso”.
Visto que o uso do “cujo” é difícil, vamos combinar uma coisa: na próxima vez que forem começar uma peça, escrevam “cujo” de forma destacada no canto da página, para lembrar que nessa peça em particular vocês serão obrigados a usá-lo. Já fiz esse exercício em sala de aula e constatei que com ele meus alunos passaram a empregar o termo com mais frequência e naturalidade.
Era isso.
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