Contrarrazões são mais importantes do que muitos advogados imaginam, especialmente em causas de média ou alta complexidade. Em processos desafiadores, uma contrarrazão bem elaborada pode até mesmo fortalecer a posição da parte recorrida, ajudando a esclarecer pontos obscuros e conquistando a atenção do assessor que revisará o caso. Afinal, ao apresentar uma boa argumentação, o advogado contribui diretamente para o entendimento completo da situação e ajuda a destacar a validade da sentença inicial.
Por Que Suas Contrarrazões Precisam Ser Bem-Feitas?
Para entender essa importância, vale a pena saber como os assessores abordam um recurso em processos mais complexos. Normalmente, a análise deles depende da qualidade de três elementos principais: a sentença, o recurso de apelação e as contrarrazões.
Em geral, há quatro cenários comuns no julgamento de uma apelação:
1.Sentença ruim e apelação ruim.
2.Sentença ruim e apelação boa.
3.Sentença boa e apelação ruim.
4.Sentença boa e apelação boa.
Hoje, falaremos sobre o segundo cenário: sentença ruim e apelação boa. Imagine que você representa a parte recorrida e, apesar de a sentença inicial ter sido favorável a ela, o julgamento apresenta fragilidades. Esse cenário exige cautela e atenção.
O Risco de uma Sentença Ruim com Apelação Bem Escrita
Para um assessor, lidar com uma sentença mal fundamentada representa um desafio, pois, muitas vezes, ele acaba revendo todo o processo, quase desconsiderando o valor daquela sentença inicial. Isso significa que, se as contrarrazões apresentadas são superficiais ou genéricas, a chance de a sentença ser reformada é significativa, especialmente quando a apelação é convincente.
Portanto, o erro é subestimar a importância das contrarrazões só porque a sentença foi favorável à sua parte. Ao contrário, neste caso, é preciso ir além e fortalecer os pontos fracos da sentença para dar respaldo à decisão de primeiro grau.
Como Estruturar as Contrarrazões em Caso de Sentença Ruim e Apelação Boa
Para manter a credibilidade da sentença inicial e reduzir os riscos de reforma, as contrarrazões precisam ser fundamentadas, claras e abrangentes. Veja algumas dicas essenciais:
1.Reforce os Fundamentos da Sentença
Use os argumentos da sentença, mas amplie-os com um suporte mais sólido. Por exemplo, se a sentença afirma que o contrato foi celebrado, mencione explicitamente as provas e documentos que demonstram isso, indicando onde essas informações estão nos autos.
2.Organize as Informações com Precisão
Detalhe os pontos principais e onde estão localizados no processo, para que o assessor ou magistrado veja a sentença com outros olhos. Esse nível de clareza aumenta a credibilidade, levando o leitor a pensar que, mesmo com uma sentença escrita de forma insatisfatória, a decisão está correta.
3.Rebata os Pontos da Apelação
Como a apelação é bem escrita e persuasiva, é crucial responder detalhadamente aos pontos que o recorrente levanta. Ignorar os argumentos da outra parte ou fazer uma resposta genérica pode ser prejudicial para sua tese.
Conclusão
Se você quer que sua argumentação seja respeitada e levada em conta, trate cada detalhe com atenção e garanta que suas contrarrazões façam a sentença parecer tão sólida quanto possível.
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