Durante audiências no primeiro grau de jurisdição, é comum que o juiz, já convencido do resultado do julgamento, pergunte ao advogado beneficiado pela decisão se ele insiste na produção de provas adicionais, como o depoimento de testemunhas. Essa situação pode colocar o advogado em uma verdadeira sinuca de bico.
O dilema do advogado
Se insistir na oitiva das testemunhas:
Existe o risco de o juiz demonstrar irritação, já que, na visão dele, a decisão já seria favorável ao advogado.
Se dispensar a produção de provas:
A decisão pode ser favorável no primeiro grau, mas o tribunal, ao revisar a sentença, pode reverter o julgamento devido à ausência da prova que deveria ter sido produzida.
Por que a prova deve ser produzida?
A prova não é feita apenas para o juiz de primeiro grau; ela é produzida para o processo como um todo. A análise dos fatos ocorre em todas as instâncias, e o tribunal pode precisar dessa prova para manter ou revisar a decisão.
Pegue este ponto:
O que parece desnecessário em primeiro grau pode ser indispensável em segundo grau.
Recomendação prática
Na dúvida, não dispense a prova:
Mesmo que o juiz esteja convencido, você não pode prever a forma como o tribunal analisará o caso. Produzir todas as provas possíveis é uma forma de proteger os interesses do cliente e evitar reveses em instâncias superiores.
Mantenha a calma e explique sua posição:
Se o juiz questionar a insistência, seja firme e diga que a produção da prova é necessária para reforçar o convencimento sobre os fatos alegados.
Conclusão
A decisão de insistir na produção de provas não deve ser tomada para agradar ao juiz, mas para assegurar a solidez do processo. Como regra geral, não dispense provas essenciais, mesmo quando o julgamento em primeiro grau parece favorável.
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